No último sábado (19), Paulo Roberto Teixeira, destacado médico brasileiro no campo da saúde pública, faleceu aos 77 anos. Teixeira foi uma figura chave na elaboração da primeira resposta governamental à epidemia de AIDS no Brasil, em um período onde a doença ainda enfrentava um grande estigma e era pouco compreendida.
No momento em que começaram a ser registrados os primeiros indivíduos afetados pela AIDS em São Paulo, ele liderava o programa dedicado ao tratamento da hanseníase no estado. Sua vivência com uma patologia que gerava exclusão e preconceito foi crucial para moldar uma abordagem de políticas para a AIDS que priorizasse o direito à saúde e o respeito, focando em prevenção, assistência e na inclusão do acesso a antirretrovirais, além de promover colaborações com organizações da sociedade civil.
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No ano 2000, à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Teixeira expôs que os preços dos medicamentos inviabilizavam o acesso universal ao tratamento no SUS, defendendo a quebra de patentes das farmacêuticas como solução.
Teixeira argumentou que a Lei de Patentes do Brasil, aprovada em 1996, restringiu o acesso à saúde e idealizou um programa internacional para transferência de tecnologia entre nações do Sul global, permitindo a produção de antirretrovirais genéricos.
Essa mobilização foi essencial para que, em 2001, a Organização Mundial do Comércio reconhecesse que a saúde tem precedência sobre as normas de propriedade intelectual, fortalecendo a luta dos países em desenvolvimento pelo direito ao tratamento.
Em 2003, a trajetória de Teixeira continuou na Organização Mundial da Saúde, onde ocupou a liderança do Departamento de HIV/Aids e participou da iniciativa 3 by 5, que tinha como objetivo proporcionar tratamento a 3 milhões de pessoas vivendo com HIV até o final de 2005.
O Ministério da Saúde expressou sua tristeza pela perda de Paulo Roberto Teixeira, ressaltando sua importância como um dos “nomes fundamentais da resposta do país à epidemia”, e reconhecendo seu compromisso com a defesa da saúde como um direito humano, assim como o acesso universal à prevenção e ao tratamento.
Fonte: Agência Brasil/EBC
