Com a nova prorrogação, os trabalhadores informais poderão renegociar suas dívidas até o dia 26 de outubro. Esta medida se aplica a quem possui dívidas em dia ou com menos de 90 dias de atraso, uma extensão de 30 dias do programa Desenrola Adimplentes, que é parte da medida provisória que instituiu essa iniciativa.
Anteriormente, o prazo de renegociação era fixado em 90 dias, com término previsto para a semana anterior. A alteração foi formalizada pela medida provisória que deu início ao Desenrola 3.0, fase nova do programa que possibilita a renegociação de dívidas para diversos trabalhadores.
Funcionamento do programa
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O Desenrola Adimplentes oferece a possibilidade de renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem necessidade de garantia para trabalhadores informais que contrataram crédito pessoal. Neste programa, a taxa de juros pode chegar a 1,99% ao mês, enquanto a taxa média atual destas operações é de 7% ao mês.
Para que um cliente se qualifique, é necessário que ele esteja com ao menos quatro parcelas do seu financiamento pagas, e os pagamentos devem estar em dia ou com atraso abaixo de 90 dias.
Inicio das renegociações
Conforme informações do governo, a prorrogação do prazo foi motivada por atrasos na implementação do programa. Embora a medida provisória que instituiu o Desenrola Adimplentes tenha sido divulgada em 29 de junho, as renegociações, de fato, começaram apenas em 10 de agosto.
A implementação se deu após mudanças nas regras de participação dos bancos, que foram solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, responsáveis por operar o programa.
Em justificativa ao programa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a iniciativa tem como objetivo ajudar trabalhadores informais que encontram dificuldades em comprovar sua renda, enfrentando assim maiores taxas de juros em modalidades de crédito.
Segundo Durigan, o programa permite que aqueles sem vínculo de emprego formal e que não têm acesso a linhas de crédito mais acessíveis possam reestruturar suas dívidas de maneira mais vantajosa.
Desafios com o setor bancário
D desde que foi criado no final de junho, o Desenrola Adimplentes enfrentou certa resistência no setor bancário. As instituições financeiras demonstraram hesitação em participar de um programa que visa a renegociação de dívidas que ainda não estão vencidas e que atendem a um público específico.
Para aumentar a adesão, o governo incluiu a opção de portabilidade de crédito. Essa medida permite que os bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação mais atrativas.
Apesar dessa previsão, a adesão ao programa ainda ficou aquém das expectativas, sendo que as renegociações de fato começaram em 10 de agosto.
Fonte: Agência Brasil/EBC
