Na última terça-feira (20), o ministro Marco Aurélio Belizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoveu um encontro com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A reunião, motivada por uma recente deliberação do TSE, focou na questão das limitações impostas à divulgação de postagens envolvendo os candidatos.
A solicitação do encontro partiu da Meta após o TSE ter instaurado uma ordem que veda a empresa de restringir a entrega de conteúdos relacionados aos candidatos. Isso ocorre em um contexto onde se busca garantir condições equânimes para todos os concorrentes nas eleições.
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Durante o encontro, foi enfatizado pelo ministro que a Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, deve assegurar um ambiente transparente e igualitário para as campanhas.
Em uma declaração prévia ao TSE, a Meta havia refutado a acusação de discriminação nas publicações de candidatos, insistindo na imparcialidade de seu tratamento.
Na última semana, o tribunal, de maneira unânime, decidiu manter uma proibição ao que se refere a restrições nas postagens sobre os candidatos. Essa decisão foi motivada por denúncias da campanha de Lula, que apontou que comandos de inteligência artificial limitavam a criação de conteúdos sobre a candidatura à reeleição, enquanto as imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro continuavam a ser criadas sem restrições.
Ainda conforme a deliberação do TSE, o Facebook, uma das plataformas da Meta, é obrigado a evitar práticas como diminuição da distribuição, exclusão de recomendações e restrições em buscas.
Após a denúncia do PT, a Meta reafirmou que as recomendações de candidatos estão vetadas, seguindo as diretrizes do TSE, e comunicou que adotou medidas adicionais para impedir que comandos utilizando apenas o primeiro nome e o número dos candidatos gerassem imagens.
Fonte: Agência Brasil/EBC
