Hoje, a Receita Federal coloca em circulação o lote de restituições do Imposto de Renda referente à malha fina de setembro, beneficiando 412 mil contribuintes que já regularizaram suas situações com o Fisco.
Ao todo, R$ 1,26 bilhão será destinado, sendo R$ 466,68 milhões reservados para aqueles com prioridade legal no reembolso.
Informações adicionais
As restituições são distribuídas conforme as seguintes categorias:
- 281.609 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e escolheram receber via Pix (uma prioridade adicional);
- 59.722 contribuintes entre 60 e 79 anos (prioridade legal);
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 professores (prioridade legal);
- 9.250 contribuintes com mais de 80 anos (prioridade legal);
- 7.341 contribuintes com deficiência ou doença grave (prioridade legal).
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, disponível desde o dia 23, onde o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita também disponibiliza essa funcionalidade.
Detalhes do pagamento
Os pagamentos serão realizados diretamente na conta ou chave Pix do tipo CPF que consta na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não apareça na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, o contribuinte pode corrigir a declaração e aguardar futuros lotes da malha fina.
Caso por algum motivo os valores não sejam creditados na conta especificada, como em situações de conta desativada, o montante ficará à disposição para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o depósito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, disponível pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais locais) e 0800-729-0088 (atendimento especial para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado após um ano, é necessário requisitar o montante pelo Portal e-CAC. Na plataforma, o usuário deve navegar até “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil/EBC
