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Home - Brasil

Ceará e Municípios Rondonienses Implementam Lei Seca

Editor by Editor
02 out 2026
in Brasil
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A imposição da Lei Seca nas eleições resultou em novas restrições no Ceará e em quatro municípios de Rondônia. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conhecido como TRE-CE, anunciou que a comercialização de bebidas alcoólicas será suspensa no primeiro turno das eleições no estado.

A proibição, que vai vigorar das 8h até as 18h do domingo, 4 de outubro, abrange todos os locais de venda, incluindo bares, restaurantes e supermercados.

Contexto e Outras Regiões Afetadas:

O comunicado oficial foi publicado no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira, dia 2. Além disso, o TRE de Rondônia informou que dois de seus juízos eleitorais também implementaram restrições semelhantes.

Na 25ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, a restrição se aplicará das 0h até às 16h no dia 4 e, se houver segundo turno, a medida se estenderá até o dia 25. Já a 34ª Zona, que inclui Buritis e Campo Novo de Rondônia, proibirá o consumo e a venda de bebidas alcoólicas das 18h de sábado, 3, até as 18h do domingo, 4.

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Com estas novas regras, o total de estados brasileiros com a Lei Seca, em sua totalidade ou em algumas áreas, aumentou para 14.

Abaixo, confira a relação completa das regiões afetadas pela Lei Seca:

Condição Estados
Lei Seca em todo o estado Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
Lei Seca em áreas determinadas Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia.
Sem Lei Seca Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte.
Lei Seca a critério dos juízes Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil/EBC

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