A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, fez um apelo nesta terça-feira (6) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão rápida a respeito da eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro. Essa urgência se deve ao fato de que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou sobre o assunto.
Conforme a deliberação do TSE, o Rio poderá ter um segundo turno para a escolha do governador ou um vencedor definido já no primeiro turno.
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A na Tereza enfatizou que a realização das eleições no estado deve garantir segurança jurídica.
“É crucial que essa decisão ocorra antes do prazo do segundo turno para assegurar a legalidade das eleições em um estado que, infelizmente, vive sob constant pressão pela insegurança jurídica. A sociedade anseia por isso, especialmente após a manifestação do Ministério Público Eleitoral hoje”, afirmou Ana Basilio.
Nesta terça-feira (6), o MPE entregou ao TSE um parecer favorável ao pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que deseja desistir do recurso contra a decisão que impediu sua candidatura.
Se a desistência de Garotinho for aceita, os votos a ele atribuídos serão cancelados, o que pode levar Douglas Ruas (PL) a ser eleito no primeiro turno.
Sobre a Eleição
Com a recontagem de votos, Ruas pode alcançar mais de 50% dos votos válidos, excetuando-se brancos e nulos, uma condição fundamental para a confirmação do vencedor.
Garotinho, por sua vez, conquistou 274.411 votos (3,17%). Embora seu nome tenha permanecido nas urnas, a decisão do TRE-RJ que impediu sua candidatura foi divulgada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Fonte: Agência Brasil/EBC
