O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, rejeitou na data de hoje (8) um pedido que visava anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno para o governo do Rio de Janeiro.
Zanin não aceitou o recurso apresentado pela equipe de Paes que buscava suspender a deliberação do TSE. Essa deliberação anulou os votos do concorrente Anthony Garotinho (Republicanos) na votação realizada no último domingo (4), possibilitando uma nova contagem que favorece Ruas com mais de 50% dos votos válidos.
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De acordo com Zanin, não há espaço para o STF intervir, dado que ainda há possibilidade de recurso no TSE.
“Nesta petição, observamos que, neste momento processual, não há recurso extraordinário em curso, e menos ainda foi feito o exame de admissibilidade pela Presidência. Além disso, as vias recursais no TSE ainda não foram totalmente esgotadas”, justificou o ministro.
Com a decisão proferida por Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a proceder com a recontagem dos votos, tendo a cerimônia de eleição de Ruas agendada para o próximo sábado (10).
No recurso negado, os advogados de Paes argumentaram que os desejos dos eleitores deveriam ser respeitados.
Segundo eles, a anulação dos votos de Garotinho afeta não só o candidato excluído.
“Impedir o eleitor fluminense de um segundo turno, alegando que os votos do candidato Anthony Garotinho devem ser considerados inválidos, é desmerecer a expressão da vontade popular no estado do Rio de Janeiro – que, cabe ressaltar, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, defenderam.
Com a nova contagem de votos, Ruas conseguiria ultrapassar 50% dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos, o que é requisito essencial para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Ruas conquistou 4.271.199 votos, representando 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%).
Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O seu nome permaneceu na votação devido à decisão do TRE-RJ que o impediu de concorrer ter sido tomada após o encerramento do sistema eleitoral.
Fonte: Agência Brasil/EBC
