Em uma decisão que pode impactar a comunicação nas redes sociais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou hoje (13) as ordens dadas por seus ministros para a remoção de publicações enganosas relacionados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A Corte determinou a remoção de postagens feitas por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que alegavam vínculos de Flávio com milícias e organizações criminosas. Além disso, foram suprimidas mensagens que alegavam o apoio de Lula ao crime organizado, fundamentadas no suporte do ex-presidente a um candidato a prefeito que foi investigado pela Polícia Federal (PF).
contexto legal
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, expressou sua inquietação quanto à crescente judicialização das campanhas eleitorais. Em um encontro ocorrido hoje, ele se reuniu com os representantes das campanhas de Lula e Flávio, ressaltando que o número de processos judiciais já ultrapassa 200% em relação às eleições de 2022, mostrando uma tendência ascendente.
As ações judiciais visam conter a disseminação de informações falsas que insinuam uma ligação de Lula com facções criminosas, incluindo associações ao PCC e ao CV. Em paralelo, a remoção de postagens que insinuam apoio do ex-presidente a essas organizações foi mantida.
Fonte: Agência Brasil/EBC
