Em um ato que desconstruiu o protocolo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), prestou uma homenagem ao senador Paulo Paim (PT-RS) ao final da promulgação da emenda constitucional que modifica o regime de trabalho no Brasil, encerrando a prática da escala 6×1.
“Embora o cerimonial estabeleça certos ritos, meu coração não me deixaria esquecer de convidar uma pessoa que representa os interesses do povo brasileiro”, afirmou Alcolumbre durante a cerimônia.
Contexto da Emenda
A promulgação teve lugar nesta sexta-feira (16) e encerrará a escalada de jornada que estabelecia um dia de descanso a cada seis de trabalho, transformando-a em uma nova configuração de cinco dias de trabalho seguidos por dois de folga.
Com esta mudança, a redução da jornada de 44 horas para 40 se dará em etapas: uma primeira diminuição para 42 horas em dois meses e, posteriormente, ajustes até alcançar as 40 horas em 14 meses, sem comprometimento de salários.
A nova proposta surge após forte pressão social e atende a uma demanda histórica divulgada por trabalhadores e seus sindicatos, recebendo luz verde do Senado com 75 votos a favor e apenas 1 contra, do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Antes da promulgação, Paulo Paim, senador com mais de 40 anos de contribuição ao serviço público, refletiu sobre a importância desse momento, comparando sua felicidade ao dia da aprovação da Constituição em 1988, quando a jornada padrão foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. Paim também lembrou que o caminho até essa vitória incluiu 10 projetos apresentados ao longo de sua trajetória.
Paim está se aposentando da vida política ao fim desta legislatura, após decidir não se candidatar este ano.
Fonte: Agência Brasil/EBC
