A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece um prazo de 24 horas para a Meta fornecer um relatório técnico a respeito do canal Exército do Lula. Esse canal, criado no WhatsApp, tem sido utilizado para apoio à campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A solicitação por parte do TSE foi feita em resposta a um pedido formal da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), atual candidato à presidência.
Contexto e alegações
A campanha de Flávio argumenta que nas plataformas administradas pela Meta existem indícios de não conformidade com as diretrizes estabelecidas ao TSE para a proteção da integridade eleitoral.
A Meta, após notificar a campanha que não havia encontrado irregularidades, levou os advogados de Flávio a questionar a falta de transparência sobre os critérios utilizados para essa conclusão e informações sobre o intervalo de tempo que foi considerado em sua análise.
Assim, a Meta está agora sob a obrigação de realizar um minucioso levantamento sobre o canal Exército do Lula, incluindo informações sobre supostas ações coordenadas entre contas, padrões de engajamento e detalhes de atividades publicitárias.
Além disso, o Google e o X (antigo Twitter) também deverão reportar se detectaram operações coordenadas relacionadas a hashtags.
Status do Registro
Em uma decisão anterior, o ministro Kassio Nunes Marques havia determinado o arquivamento do processo que discutia o registro do canal Exército do Lula.
Essa ação ocorreu depois que o canal foi oficialmente registrado no TSE pela campanha do PT. Também foi aprovada uma resolução pelo tribunal, que exige o registro de canais vinculados às campanhas, além de sites e perfis de redes sociais dos candidatos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
