As eleições que ocorrerão neste domingo (25) mobilizarão mais de 158,7 milhões de cidadãos em todo o Brasil, que terão a responsabilidade de escolher o próximo presidente do país, que ocupará o cargo de 2027 a 2030.
Além da corrida pelo Palácio do Planalto, o segundo turno também será realizado em seis estados e no Distrito Federal, onde a disputa não foi decidida no primeiro turno. As regiões que voltarão às urnas incluem o Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e o Distrito Federal.
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Ao longo de todo o dia, prefeituras e governantes estaduais são responsáveis por disponibilizar transporte público coletivo sem custos, garantindo que todos os eleitores possam exercer seu direito de voto, sem qualquer tipo de propaganda eleitoral.
A determinação de garantir o passe livre nas viagens públicas foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023, e posteriormente detalhada na Resolução nº 23.751, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro deste ano.
De acordo com a decisão judicial, a liberdade de acesso ao transporte público tanto nas áreas urbanas quanto intermunicipais é uma obrigação do Estado durante as votações.
Candidatos e seus partidos não podem oferecer transporte coletivo, cabendo essa responsabilidade unicamente ao Poder Público.
No dia da eleição, as operações de transporte devem seguir a frequência e os horários normais de um dia útil; qualquer diminuição no serviço poderá ser considerado uma infração eleitoral.
O Poder Público deve comunicar previamente à Justiça Eleitoral todos os detalhes a respeito do planejamento da frota, rotas, horários e tipos de transporte disponíveis.
Em caso de não cumprimento das diretrizes estabelecidas, os cidadãos têm a opção de denunciar ao Ministério Público através do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral e acessível em Android e iOS.
As informações sobre a operação do transporte gratuito nas capitais são fundamentais para assegurar que todos os eleitores possam participar efetivamente das votações.
Região Sul
Curitiba (PR)
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou que 206 dos 399 municípios do estado oferecerão transporte público gratuito. Enquanto a capital já liberou catracas no primeiro turno, detalhes sobre a operação para o dia 25 ainda não foram confirmados.
Florianópolis (SC)
Os passageiros terão direito ao passe livre nas linhas regulares municipais e intermunicipais, sem necessidade de apresentar cartão de transporte. Informações sobre itinerários e horários estão disponíveis no aplicativo Floripa no Ponto 2.0, acessível para Android e iOS.
Porto Alegre (RS)
O transporte coletivo será disponível sem custos. Para acompanhamento em tempo real dos ônibus, os eleitores podem visitar o site da EPTC ou usar aplicativos como 156+POA, Cittamobi e Moovit.
Região Sudeste
Belo Horizonte (MG)
No domingo, as linhas do sistema Move e alternativos estarão disponíveis gratuitamente, embora os usuários precisem apresentar o cartão BHBus.
A frota será incrementada das 5h às 20h para melhor atender a demanda, com horários também acessíveis pelo portal da Superintendência de Mobilidade.
O metrô também será gratuito durante todo o funcionamento, com intervalos de dez minutos entre os trens.
Rio de Janeiro (RJ)
Na cidade maravilhosa, o transporte será liberado entre 6h e 20h, abrangendo ônibus, BRT, VLT, vans, metrô e barcas.
As informações sobre itinerários do transporte intermunicipal estão disponíveis no aplicativo Vá de Ônibus.
São Paulo (SP)
Os ônibus municipais funcionarão gratuitamente durante 24 horas no domingo. A frota aumentará de 1.051 para 1.137 linhas, com cerca de 6,9 mil ônibus disponíveis. Informações estão acessíveis na página da SPTrans.
Vitória (ES)
A Capital já adota o transporte coletivo gratuito aos domingos, e para o segundo turno serão liberadas as linhas do Sistema Transcol e Aquaviário, embora a gratuidade para o Sistema Sitrip não seja garantida.
Região Centro-Oeste
Brasília (DF)
Na capital, ônibus e metrô operarão sem tarifas, com horários de operação aproximados dos dias úteis. A Secretaria de Transporte e Mobilidade proporcionará informações através do aplicativo DF no Ponto.
Cuiabá (MT)
Na capital mato-grossense, o transporte será gratuito o dia inteiro, com frota completa das 4h40 às 17h.
A aplicação Meu Ônibus MTU está disponível para informações sobre o sistema.
Goiânia (GO)
Na capital e em outras 20 cidades, o transporte coletivo será gratuito. A resolução da CMTC estabelece que todas as concessionárias devem operar com a mesma frota e frequência dos dias normais.
Região Nordeste
Aracaju (SE)
Passagens grátis para eleitores na capital e cidades vizinhas durante todo o dia. É necessário apresentar o título eleitoral ou documento de identificação.
Fortaleza (CE)
A Prefeitura anunciou o reforço de frota com 400 ônibus extras, garantindo transporte livre das 6h às 18h e tarifas sociais fora desse horário. O aplicativo Meu Ônibus Fortaleza pode ser utilizado para informações.
João Pessoa (PB)
Os eleitores da capital poderão viajar sem custo. Para embarcar, será necessário mostrar o Passe Legal e o título de eleitor, capaz de atender 81 linhas com 845 viagens ao longo do dia.
Maceió (AL)
O transporte público já é gratuito aos domingos, o que será mantido no segundo turno, exigindo apenas o cartão Vamu Cidadão.
Natal (RN)
Os ônibus intermunicipais e metropolitanos serão liberados, e a operação manterá as 62 linhas do dia útil, podendo ser consultadas pela Prefeitura.
Salvador (BA)
Gratuidade nos ônibus convencionais, BRT e Elevador Lacerda, com mesmo número de ônibus que um dia útil. Informações podem ser obtidas pelo CittaMobi.
São Luís (MA)
Durante o domingo, o transporte coletivo será gratuito, abrangendo também linhas intermunicipais para cidades como São José do Ribamar e Imperatriz.
Além disso, passagens de ferryboats em dias de votação também serão liberadas.
Teresina (PI)
O transporte intermunicipal estará gratuito de sexta-feira até segunda-feira. Os interessados deverão apresentar documentação de identificação e comprovante de votação.
Região Norte
Belém (PA)
Transporte rodoviário e aquaviário entre municípios será gratuito no segundo turno, mediante apresentação do título de eleitor.
Manaus (AM)
A frota de ônibus terá catracas liberadas das 4h às 18h, com mais de mil ônibus circulando. Informações sobre itinerários estão disponíveis no aplicativo Cadê Meu Ônibus.
Palmas (TO)
Gratuidade no transporte coletivo já em vigor aos finais de semana, será ampliada para facilitar o deslocamento dos eleitores.
Porto Velho (RO)
Os eleitores terão acesso gratuito às seções eleitorais das 5h às 18h.
Rio Branco (AC)
A Prefeitura confirmou transporte gratuito entre 3h e 18h, com início da votação às 6h, devido ao fuso horário.
Até o momento, informações da Agência Brasil sobre Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Macapá (AP) e Recife (PE) ainda não foram recebidas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
