O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de um inquérito destinado a investigar a possível inflência externa sobre as eleições no Brasil. A atenção especial recai sobre potenciais financiamentos clandestinos de campanhas políticas.
Essa ação ocorreu na sequência de uma provocação feita pelo PT, relacionado a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), originada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Isso inclui já uma análise prévia do ministro sobre a soberania nacional e as ordens judiciais, incluindo disposições legais estrangeiras no Brasil.
Investigação direcionada
De acordo com Dino, as informações que chegaram até ele, referentes a uma possível influência externa nas eleições, não devem ser tratadas dentro da ADPF, mas requerem apurações específicas sob a supervisão do STF.
O ministro ressaltou que as alegações destacam preocupações já levantadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, num relatório anterior às eleições, indicou o risco de agentes externos com interesse no Brasil buscarem sinalizar interferências eleitorais.
Suspeitas envolvidas
Entre os pontos que captaram a atenção do ministro, estão os supostos esforços dos executivos Tallis Gomes e Pedro Sang, que estariam atuando em nome da Rockbridge Network para arrecadar fundos para a campanha do candidato Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos.
Outra alegação a ser investigada inclui a veiculação paga de conteúdos eleitorais por perfis situados fora do país, que promoviam informações que favoreciam Flávio Bolsonaro na plataforma Polymarket, a qual está bloqueada no Brasil desde 2024.
Dino também mencionou uma representação feita pelo candidato à presidência Renan Santos (Missão), que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas desse tipo de anúncio, localizando-os em perfis estrangeiros voltados ao público brasileiro.
“As evidências coletadas mostram um padrão: perfis internacionais frequentemente postam conteúdos relacionados às eleições no Brasil, de forma paga, predominantemente em português e direcionados ao eleitorado brasileiro”, conforme indicado na representação de Renan Santos.
Atuação da Meta
O ministro ainda apelou para que se examine a atuação da Meta, a empresa mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp. Ele mencionou um relatório recente do Comitê de Supervisão da Meta, que destacou falhas na preservação da integridade eleitoral.
A ONU também expressou preocupações através de observadores que acompanharam as eleições, conforme um comunicado divulgado em 21 de outubro.
As preocupações da ONU incluem:
- Interrupções temporárias nas contas de campanha;
- Desigualdades no engajamento do público e visualizações;
- Restrições a publicações de campanha no Instagram;
- Variações na distribuição de conteúdo político entre os principais partidos.
Investigação sobre terras raras
Por último, Dino fez menção a uma alegação de que a exploração mineral de terras raras em território brasileiro poderia ter sido oferecida em troca de influência nos processos eleitorais.
O ministro enfatizou a importância de esclarecer um possível vínculo entre o apoio nas eleições e as intenções económicas de agentes estrangeiros em relação a essas riquezas naturais.
“É essencial descobrir quem formulou tais propostas, a quem foram dirigidas e as condições oferecidas, lembrando que os minerais pertencem à União e qualquer exploração deve ser autorizada ou concedida em prol do interesse nacional”, complementou o ministro.
Linhas de investigação
Na finalização da sua decisão, Dino delineou as áreas de investigação que a PF deverá seguir:
- a) A natureza das interações entre representantes da ROCKBRIDGE NETWORK e os Srs. TALLIS GOMES e PEDRO SANG, incluindo quaisquer ligações financeiras e serviços oferecidos relacionados à campanha;
- b) Identificação dos responsáveis pela contratação e pagamentos de publicidade eleitoral oriunda de perfis estrangeiros, sua origem financeira e eventual participação consciente de indivíduos ou entidades localizadas no Brasil;
- c) A existência de elementos que conectem o financiamento político a interesses econômicos relacionados a terras raras;
- d) Contatos entre a ROCKBRIDGE NETWORK e empresários brasileiros, suas finalidades e participantes;
- e) Manipulações prejudiciais e algorítmicas por empresas de internet em favor ou contra candidaturas durante o processo eleitoral no Brasil.
Fonte: Agência Brasil/EBC
