Nos próximos dias, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) relativa ao Imposto Seletivo (IS), conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Essa tributação, popularmente chamada de “Imposto do Pecado”, foi aprovada junto à reforma tributária e começará a ser aplicada em 2027. O objetivo é desencorajar o consumo de produtos e atividades que impactam negativamente a saúde ou o meio ambiente, incluindo cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, determinados tipos de veículos, bem como a extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
Notícias relacionadas:
- Dólar sobe 8,21%, e bolsa cai 13,88% após reeleição de Lula.
- Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições.
“Pretendemos enviar [a MP] em breve, provavelmente ainda esta semana”, declarou Durigan a jornalistas nesta terça-feira (27), em Brasília.
No início deste mês, o ministro já havia indicado que a proposta seria enviada ao Congresso logo após o segundo turno das eleições gerais, que ocorreram no último domingo (25).
Durigan também comentou sobre a renovação da subvenção ao óleo diesel. Em sincronização, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a continuação da subvenção ao combustível, fixada em R$ 2,12 por litro, como uma estratégia para mitigar a alta dos preços. Essa medida terá um prazo de um mês, podendo ser renovada ao término do período.
Fonte: Agência Brasil/EBC
