Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). As apurações são em resposta a alegações de discriminação e incitação à hostilidade, baseadas em comentários feitos pelo vereador em uma entrevista à rádio Jovem Pan no início de outubro. Pavanato mencionou que intencionava colocar minorias “no devido lugar”.
A investigação busca compreender o contexto de suas afirmações, identificar os grupos mencionados e analisar a possibilidade de responsabilização em esferas civil, eleitoral ou penal.
O MP-SP, após examinar a totalidade da entrevista, considerou que os comentários de Pavanato apresentam características ambíguas, sugerindo um discurso potencialmente hostil que poderia acarretar implicações legais.
Na entrevista, realizada em 6 de outubro, Pavanato expressou que esperava que os eleitores demonstrassem descontentamento com a eleição de Eduarda Campopiano, que obteve a maior votação para deputada federal em São Paulo, além de comentar sobre sua própria expectativa em relação ao número de votos recebidos.
“Vocês realmente são uma ameaça para nós. Temos agora uma bancada robusta para confrontar a ideologia predominante. Vocês são a minoria, e pretendemos pôr vocês no devido lugar”, declarou Pavanato após o primeiro turno.
O MP-SP justifica o início do inquérito com base na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, tendo como principais metas investigar condutas discricionárias e avaliar os potenciais danos morais e sociais decorrentes das declarações.
O deputado, que atualmente ocupa o cargo de vereador, foi contatado para que se manifestasse sobre as investigações.
Fonte: Agência Brasil/EBC
