Em uma ação significativa contra a desigualdade social, o governo brasileiro vai entregar, no dia 26, em Brasília, títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas distribuídas por oito estados.
Essa entrega será parte das atividades do Novembro Negro, um mês dedicado ao combate ao racismo e à promoção da igualdade. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou a iniciativa durante uma coletiva de imprensa
unida ao lançamento da programação oficial do mês, cujo lema deste ano é “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”.
Comunidades beneficiadas
As comunidades que serão beneficiadas, totalizando cerca de 1.120 famílias, incluem:
- Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)
- Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)
- Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE)
- Serra da Guia, em Poço Redondo (SE)
- Parte do território de cinco cidades sergipanas em Caraíbas (SE)
- Vaca Morta, em Diamante (PB)
- Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC)
- Casca, em Mostardas (RS)
- São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP)
- Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA)
A ministra destacou que, em breve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto que visa simplificar a regularização fundiária em áreas públicas, permitindo um reconhecimento formal das comunidades quilombolas que ocupam essas áreas.
“Essas comunidades finalmente terão seu território reconhecido por meio de um título coletivo”, explicou Machiaveli, ressaltando que a medida também beneficiará outros grupos tradicionais, como ciganos e comunidades de terreiro.
Eventos programados
A programação do Novembro Negro incluirá debates, encontros e eventos que visam articular esforços entre órgãos públicos, instituições parceiras e a sociedade civil. O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará no seu site uma versão atualizada do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.
Destacam-se na agenda a audiência pública programada para 19 de novembro, que discutirá o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), além do lançamento do Pacote Quilombola, que inclui a titulação dos territórios.
A ministra Rachel Barros, que coordenou a abertura do mês, enfatizou a importância da colaboração interministerial no combate ao racismo, ressaltando que essa luta precisa ser uma prioridade para toda a sociedade.
“Sem igualdade racial, não conseguimos uma democracia completa, já que 55% da população demanda ações efetivas contra o racismo”, afirmou Rachel.
Além da ministra Rachel Barros, estiveram presentes os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), juntamente com a ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.
Fonte: Agência Brasil/EBC
