A reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, realizada na quinta-feira (5), resultou na definição de 27 minerais críticos e estratégicos que receberão prioridade em investimentos governamentais. Esses minerais foram categorizados em três grupos: alta, média e baixa prioridade, com o objetivo de guiar a alocação de políticas públicas e recursos financeiros.
A seleção dos minerais considerou cinco critérios fundamentais: a dependência geopolítica, a concentração de oferta, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia produtiva, e o nível de dependência em relação a outros países.
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Uma nova legislação instituindo a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após autorização no Congresso Nacional. Serão investidos até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de processamento e transformação de minerais. Esses recursos serão direcionados conforme a lista de prioridades aprovada.
O foco é estabelecer uma nova indústria para processar esses minerais, transformando-os em produtos acabados, como baterias para veículos elétricos. O Brasil pretende deixar de ser apenas um exportador de matérias-primas, já que possui a segunda maior reserva de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês do mundo, buscando ampliar investimentos neste setor.
Os minerais prioritários são vitais para a produção de baterias de carros elétricos e sistemas de armazenamento de energia. Com mercados em ascensão, minerais como níquel, grafita e lítio foram selecionados como essenciais para o desenvolvimento de futuras indústrias.
“Por muito tempo, exportamos nossa riqueza em estado bruto e importamos produtos prontos, com maior valor agregado lá fora. Precisamos romper esse ciclo e criar uma estratégia de desenvolvimento aqui,” afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na reunião, ressaltou a importância de fomentar a indústria de minerais no Brasil, defendendo colaborações com outros países.
“Não pretendemos que o Estado controle integralmente a exploração e industrialização. Queremos parcerias e aprendizado com nações que queiram participar do processo de transformação dessa riqueza,” disse Lula.
Estrutura de Prioridades
A lista de minerais prioritários foi desenvolvida a partir de referências de outros documentos do Ministério de Minas e Energia e outras entidades governamentais.
Embora 27 minerais tenham sido inicialmente selecionados, a lista não é definitiva, permitindo que novos minerais sejam incluídos conforme os critérios em consideração.
Minerais de Alta Prioridade
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Minerais de Média Prioridade
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Minerais de Baixa Prioridade
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
Fonte: Agência Brasil/EBC
