Desde o início de novembro, a Receita Federal reteve aproximadamente 400 mil itens irregulares no Porto de Vitória, totalizando R$ 35 milhões. Um relatório preliminar da Operação Fronteira foi apresentado pelo órgão na última quarta-feira (11).
De acordo com a Receita, diversas cargas identificadas continham eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diferentes irregularidades.
Notícias relacionadas:
- Receita apreende perfumes árabes falsificados no Porto do Rio.
- Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora.
- Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado.
Entre as principais infrações detectadas, destaca-se a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dispositivos regulamentados.
A presença de mercadorias não declaradas e sinais de pirataria também foram frequentemente observadas.
A Receita Federal esclarece que sua atuação em portos tem como objetivo evitar a entrada de produtos que não cumprem as normas brasileiras e combater ações que comprometem a concorrência justa e a arrecadação de tributos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
