O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, sustentou, na última sexta-feira (13), a necessidade de uma mulher negra integrar a Suprema Corte.
Durante sua participação no Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, Fachin elogiou os currículos das magistradas presentes no evento.
“Enquanto escutava as intervenções das juízas que me antecederam, ponderava que, aqueles responsáveis pela próxima nomeação na Suprema Corte, certamente reconhecerão a competência das magistradas negras para representar o Brasil e seu povo,” declarou.
O ministro enfatizou também que, segundo dados do CNJ, apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário são pessoas negras no Brasil.
“Essa desigualdade não resulta apenas de acaso ou falta de capacidade; é uma herança. O sistema judiciário brasileiro não foi um mero observador da desigualdade racial em sua trajetória, mas muitas vezes sua validação.”
Atualmente, a composição do STF é de 11 ministros, com uma vaga em aberto.
O ministro Luís Roberto Barroso, com a previsão de aposentadoria antecipada em 2025, teve sua indicação através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o advogado-geral da União Jorge Messias, porém, esta foi rechaçada pelo Senado.
Com o novo mandato, Lula terá a capacidade de nomear quatro ministros para o Supremo. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia se aposentarão compulsoriamente ao atingirem 75 anos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
