Durante uma cerimônia nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a proposta de oferecer transporte público gratuito aos final de semana, uma estratégia voltada para que os trabalhadores possam efetivamente usufruir de suas folgas sob a nova escala 5×2.
A iniciativa de isenção nas passagens é uma extensão das reformas na carga horária semanal, que será reduzida de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e, posteriormente, para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.
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“Para aproveitar essa nova conquista da redução da jornada de trabalho, é essencial garantir que o povo tenha acesso ao transporte gratuito nos fins de semana, garantindo que todos possam sair e se divertir. De que adianta ter dois dias de folga se a pessoa não pode sair de casa por falta de recursos?”, destacou Lula, durante a
cerimônia de assinatura de um novo decreto sobre a escala de trabalho.
No mês passado, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) visando realocar recursos de emendas parlamentares para viabilizar a gratuidade do transporte público coletivo durante fins de semana e feriados.
A proposta governamental sugere a alocação mínima de 26,8% das emendas parlamentares impositivas para custear a gratuidade do transporte coletivo.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se a proposta for aprovada, serão direcionados aproximadamente R$ 12 bilhões, de um total de R$ 44,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual para emendas parlamentares obrigatórias, para a tarifa zero.
Humanização do Trabalho
A assinatura do decreto foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Ao longo do evento, Lula enfatizou a importância da participação do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho na implementação da nova escala 5×2, que garantirá dois dias de descanso.
O presidente também assegurou que direitos sociais serão preservados e respondeu às críticas que questionam seu compromisso com a gestão fiscal responsável.
Lula argumentou que as críticas à diminuição da jornada são provas de uma “ingratidão” em relação aos avanços tecnológicos recentes que aumentaram a produtividade e, consequentemente, as receitas, sem que os trabalhadores fossem beneficiados adequadamente.
“As reclamações sobre o fim da escala 6×1 ignoram as transformações do mercado de trabalho nas últimas décadas. Desde a aprovação da redução de jornada na Constituição de 1988, o ganho de produtividade devido à tecnologia já justifica uma nova redução”, declarou ele.
Para Lula, essas mudanças nas normas de trabalho também trarão vantagens aos empregadores.
“É bem conhecido que um funcionário descansado é mais produtivo que um extenuado, resultando em um serviço de qualidade superior, em qualquer setor”, insistiu.
Lula concluiu que a extinção da escala 6×1 é uma tentativa de “humanizar o ambiente de trabalho”, afirmando que as pessoas não deveriam sair de casa para trabalhar sentindo que estão indo para o inferno”.
Fonte: Agência Brasil/EBC







