Na última quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de uma preparação robusta entre o movimento sindical, o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Essa preparação é fundamental diante dos possíveis conflitos e interpretações distintas que podem surgir com a regulamentação da jornada de trabalho 5×2 e a consequente diminuição da carga horária semanal, sem perda salarial.
“Serão esperadas diversas contestações e queixas. Isso é um fato”, afirmou Lula. O presidente falou durante um evento relacionado à assinatura do decreto que extinguirá a jornada atual de 6×1, promovendo uma redução gradual da carga horária semanal de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas em dezembro de 2027.
“É essencial que os sindicatos se preparem e capacitem seus líderes para negociações, pois empresários podem não respeitar dirigentes despreparados”, observou o presidente. “Ações do Ministério do Trabalho são necessárias, assim como uma prontidão da Justiça, considerando que tudo novo traz desafios.”
Segundo Lula, a nova legislação pode encontrar barreiras, inclusive judiciais, apesar dos amplos diálogos realizados entre o governo e o setor produtivo sobre o final da escala de seis dias de trabalho e um dia de descanso semanal, e a aprovação da proposta pelo Congresso.
“Um decreto, assim como a Bíblia, pode ser interpretado de diversas maneiras. Há empresários que podem ter interpretações bastante particulares sobre o decreto. E é sabido que existe uma grande quantidade de advogados no Brasil”, acrescentou Lula, ao responder às críticas sobre a nova abordagem.
“Aqueles que se opõem ao fim da jornada 6×1 podem esquecer o que ocorreu no mercado de trabalho nos últimos 40 anos desde a aprovação da redução de 48 para 44 horas na Constituição de 1988”, disse Lula. “Os benefícios trazidos pela digitalização justificam uma nova redução na jornada de trabalho.”
Para ele, as melhorias obtidas pelos empregadores devido aos avanços tecnológicos que aumentaram a produtividade não têm sido adequadamente repassadas aos trabalhadores.
Fonte: Agência Brasil/EBC







