A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova solicitação à Justiça Federal de Brasília, exigindo que a plataforma Discord tome providências eficazes para salvaguardar mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital.
No documento, o órgão enfatiza que a proposta de conciliação apresentada pela plataforma é genérica e não atende adequadamente as questões críticas levantadas pelo governo federal.
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A AGU destacou que, embora a proposta contenha diversas condições e exceções, ela não é suficiente para enfrentar a gravidade das questões a serem resolvidas, exigindo um tratamento mais célere e amplo.
No começo deste mês, a 14ª Vara Federal Cível do DF concedeu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse sua proposta preventiva em resposta a uma ação judicial movida pelo governo.
Esta decisão surgiu após a AGU questionar a urgência da implementação das medidas de segurança. A ação civil também demanda que a empresa seja responsabilizada por danos morais coletivos, estimando um valor de R$ 500 milhões devido a incidentes registrados.
A cobrança por ações efetivas aumentou ainda mais após o trágico incidente que ocorreu em julho, onde uma adolescente foi levada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord o que gerou grande repercussão.
A Agência Brasil tentou contato com o Discord e aguarda uma resposta formal sobre a situação. O espaço está disponível para esclarecimentos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
