O grande leilão programado para esta quarta-feira (7) contará com a venda de 326 blocos destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural, abrangendo as atividades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Este evento é considerado um marco na história das licitações de petróleo no Brasil.
Os lotes a serem oferecidos incluem um total de 13 áreas no pré-sal, além de dois setores na Bacia do Ceará, uma localidade vista como uma nova fronteira para a exploração de recursos.
Detalhes do Leilão
O primeiro leilão terá início às 9h, correspondente ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que incluirá os blocos de exploração localizados no pré-sal no litoral sudeste.
Este ciclo destina-se a cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).
Em setembro, o pré-sal provou ser a principal fonte de produção no Brasil, responsabilizando-se por 82,6% da extração nacional de petróleo e gás.
No total, 19 empresas estão habilitadas a participar do leilão, entre elas a Petrobras e diversas firmas internacionais como BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos), Equinor (Noruega), Shell (Reino Unido e Países Baixos), Sinopec (China) e TotalEnergies (França).
Conforme a legislação em vigor, a Petrobras possui o direito de preferência, podendo optar por ser a operadora da área escolhida, mantendo assim uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
Explorações Terrestres e Marítimas
O segundo leilão, previsto para as 14h, será referente ao 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com um total de 313 blocos disponíveis para exploração em 22 setores que abrangem tanto áreas terrestres quanto marítimas.
Com a inclusão de dois setores pertencentes à Bacia do Ceará, essa área se destaca como uma possível nova fronteira de exploração, especialmente após descobertas recentes na Guiana e no Suriname.
Embora a Margem Equatorial compreenda várias regiões no Norte e Nordeste do Brasil, apenas a Bacia do Ceará estará disponível para licitação nesta quarta-feira. Outras áreas ainda carecem de estudos para possíveis ofertas futuras da ANP.
A oferta inclui ainda cinco blocos em setores conhecidos como “acumulação marginal”, onde a produção foi interrompida ou os blocos foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.
Um total de 46 empresas estão aptas a participar, embora a habilitação não assegure que todas elas apresentem propostas.
Exclusões e Decisões
Na última segunda-feira (5), a ANP anunciou a exclusão de cinco blocos da Bacia do Parnaíba, localizada entre Maranhão e Sergipe, devido à identificação de erros na aplicação dos critérios socioambientais por sua área técnica.
Histórico de Licitações
No leilão do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha conseguiu vender cinco dos sete blocos leiloados, totalizando quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e previsão de investimento de R$ 451,5 milhões na fase de exploração.
Já o 5º Ciclo da Oferta de Concessão, ocorrido em junho de 2025, arrecadou cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos na exploração estimados em R$ 1,5 bilhão.
Distinção entre Partilha e Concessão
Desde a descoberta do pré-sal há duas décadas, a legislação passou a alterar o regime de exploração de petróleo, adotando um modelo de partilha para essas áreas, onde a produção excedente é dividida entre a empresa e a União. O vencedor do leilão na área de partilha é aquele que oferecer a maior porcentagem de óleo à União.
No modelo de concessão, prevalece o risco de investimento, com a empresa assumindo a propriedade de todo o petróleo e gás descobertos, além de ter que pagar royalties e participação especial ao governo.
A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), estabelecida em 2010, representa a União na comercialização do petróleo extraído por empresas.
Dinamismo do Setor
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ressalta que, sem descobertas, a produção brasileira de petróleo poderá entrar em declínio por volta da década de 2030. Portanto, os leilões são essenciais para a reposição das reservas.
“A oferta de novas áreas é crucial em um setor que exige previsibilidade e investimentos de longo prazo,” declarou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, à Agência Brasil.
Além de atrair empresas menores, os leilões também são uma oportunidade para fomentar a economia local e desenvolver a cadeia de fornecedores.
Os leilões oferecem uma chance de repor reservas em um mercado estável, com infraestruturas já consolidadas,» concluiu Ardenghy.
Expectativa das Petroleiras
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) acredita que o cenário atual de preços altos para o petróleo e tensões geopolíticas globais tornará o Brasil um destino ainda mais atrativo para investidores. O coordenador do Ineep, Francismar Ferreira, observa que a Petrobras não exerceu seu direito de preferência em nenhum dos blocos até aqui, o que pode favorecer as multinacionais.
“Com essa dinâmica, o pré-sal poderá ver uma representativa parcela de sua capacidade aproveitada por empresas estrangeiras,” avaliou Ferreira.
Nas áreas offshore, as bacias do Sudeste devem atrair interesse tanto de grandes corporações quanto de companhias médios e independentes.
Ele ressalta a importância da Petrobras garantir sua participação nos leilões para manter maior controle estatal sobre a exploração dos recursos.
“A ausência de uma Petrobras sólida pode aumentar a desnacionalização das reservas e limitar a capacidade do Estado de transformar a riqueza em desenvolvimento,” alertou Ferreira.
Preocupações Socioambientais
Enquanto o governo e a indústria do petróleo aguardam ansiosamente pelos leilões, organizações da sociedade civil expressam preocupações. O Instituto Arayara, por exemplo, já ajuizou ações contra a realização do leilão, citando sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, além de áreas de preservação ambiental.
Juliano Bueno, presidente do Arayara, afirmou que a retirada de cinco blocos pela ANP foi influenciada pela pressão da ONG, que buscou expor falhas técnicas nos estudos realizados.
Para esta quarta-feira, o Arayara planeja promover manifestações em frente à sede da ANP.
Fonte: Agência Brasil/EBC
