Em Brasília, cerca de 100 manifestantes se reuniram na última sexta-feira (23) em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expressar sua indignação contra a recente decisão do ministro André Mendonça. O ministro suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos relacionado ao caso da menina Ana Clara, uma determinação que atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro.
A manifestação aconteceu na sede do TSE, onde Mendonça ocupa o cargo de vice-presidente. Além da suspensão, o ministro indicou que a campanha pode enfrentar multas de R$ 10 mil para cada vez que tentar promover a gravação intitulada Flávio defendeu assassino de criança.
Contexto do Caso
A morte de Ana Clara, uma criança de apenas 5 anos, ocorreu em 2021 em Niterói, Rio de Janeiro, quando ela foi atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar. O vídeo da campanha de Lula destaca que durante seu mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu publicamente o indivíduo acusado de envolvimento no caso.
Manifestação contra Censura
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, descreveu a medida do ministro como um ato de “censura”.
“Precisamos combater essa censura escandalosa que afeta nossa democracia. Tomaremos todas as ações necessárias para garantir que a justiça seja feita nesse caso.”
Ela ainda ressaltou que a decisão foi anunciada no último dia útil antes das eleições, o que, segundo ela, justifica os protestos realizados.
Fundamentação da Decisão
Na fundamentação de sua decisão, André Mendonça destacou que o material em questão não apresenta conteúdo promocional da candidatura de Lula, mas sim críticas direcionadas. “A publicidade consiste primariamente em desqualificar o candidato adversário”, explicou o ministro.
Além disso, Mendonça observou que a inclusão do depoimento da mãe de Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garante automaticamente a autorização para o uso desse material.
“A simples presença de testemunhos de debates eleitorais e depoimentos de familiares não exclui a possibilidade de irregularidade no impulsionamento remunerado.”
Fonte: Agência Brasil/EBC
