A partir de 1º de outubro, um novo conjunto de preços médios para combustíveis será implementado em todos os estados e no Distrito Federal. Esta decisão foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), cuja atualização foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Confira a tabela completa aqui.
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O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve como referência para a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, sem necessariamente refletir os preços praticados nos postos de gasolina.
Os novos valores são determinados pelas unidades federativas e utilizados para calcular a base de incidência do ICMS em transações envolvendo os seguintes produtos:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
Valores
No caso do Distrito Federal, o preço médio do etanol foi definido em R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular será cotado a R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o preço de referência para o etanol está fixado em R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o preço do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Os estados com os valores mais altos para o querosene de aviação incluem Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, que terá um preço de R$ 8,22 por litro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
