Em uma quinta-feira que poderá transformar o cenário econômico, o Brasil promulgou um significativo acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), um passo essencial para fomentar as relações comerciais e investimentos entre as partes envolvidas.
A EFTA é composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, países que não são integrantes da União Europeia. O Mercosul, por sua vez, é formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, embora a Venezuela esteja suspensa desde 2017.
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O decreto presidencial que oficializa esta promulgação, o n° 13.126, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). Esta ação completa o ciclo de internalização do tratado no Brasil e visa aumentar o fluxo comercial e de investimentos entre as duas regiões.
O acordo começará a vigorar em 1º de outubro de 2026.
Além de facilitar o comércio entre os blocos, o tratado elimina barreiras técnicas e revisa medidas sanitárias e fitossanitárias que eram consideradas como entraves desnecessários.
O documento também estabelece facilidades nos procedimentos aduaneiros, assim como um maior acesso aos mercados governamentais.
Compromissos Firmados
Assinado em 16 de setembro de 2025 durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo inclui compromissos em áreas como propriedade intelectual, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, biodiversidade e direitos humanos.
“Para o Brasil, essa parceria abre novas oportunidades para produtos nacionais nos mercados da EFTA e possibilita o aumento do comércio e investimentos”, destacou a Presidência da República em um comunicado.
Adicionalmente, o acordo prevê o reconhecimento e proteção de indicações geográficas, o que visa a valorização de produtos específicos de determinadas regiões.
Segundo informações do Planalto, as negociações entre Mercosul e EFTA foram finalizadas em 2025, após dez rodadas de discussões que tiveram início em 2017.
O tratado recebeu a aprovação do Congresso Nacional em junho deste ano e foi ratificado pelo governo brasileiro em julho.
Fonte: Agência Brasil/EBC
