Com o intuito de qualificar o debate político nas próximas eleições, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública uniram esforços para exigir que candidatos se comprometam a adotar medidas para mitigar a violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (13), Joaquim Gonzales-Aleman, representante do Unicef no Brasil, enfatizou que a violência, tanto em ambiente doméstico quanto em espaços públicos, é uma preocupação central nesta eleição.
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“O objetivo da nossa campanha é ressaltar a necessidade de uma abordagem complexa, que vá além da simplificação dos problemas”, disse Aleman.
Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas no sábado (15), colaboradores do Unicef se dedicam a analisar os programas de governo apresentados pelos candidatos a presidente e governadores. O foco é identificar como cada proposta aborda a grave questão da violência contra jovens, incluindo o alarmante número de homicídios.
Além de avaliar o cenário, a Unicef também pretende convocar os candidatos a firmarem publicamente um compromisso de tratar como prioridade o combate às mortes intencionais de crianças e adolescentes.
Aleman explicou que a campanha de advocacy busca dialogar com todos os candidatos federais, destacando a relevância do tema e apresentando soluções.
Estatísticas alarmantes
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, de 2024 a 2025, houve uma redução de 10,8% nas mortes violentas de menores. Entretanto, com 2.079 casos registrados no último ano, a média resulta em aproximadamente cinco mortes diárias em função da violência, com a maioria das vítimas, 88%, entre 12 e 17 anos, sendo predominantemente negras. Cento e quarenta dos casos envolviam crianças com até 11 anos.
“Esses números geram consequências profundas e, frequentemente, levam à banalização da violência que afeta crianças e adolescentes. É crucial encarar essa situação como uma questão estrutural do país”, afirmou Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil.
Ela ressaltou que o momento eleitoral é uma oportunidade para discutir a violência de maneira contundente, buscando soluções baseadas em dados e não respostas instintivas a eventos isolados.
De acordo com os representantes do Unicef, o Brasil possui um arcabouço legal robusto para a proteção de crianças e adolescentes, mas sua implementação e eficácia ainda não são universais. Por isso, a agência defende a necessidade de uma política nacional abrangente que inclua responsabilidades em níveis federal, estadual e municipal, além de assegurar fontes de financiamento para ações integradas.
“É necessário um conjunto diversificado de ações que não se limita apenas à segurança pública, mas também considera as causas raiz do problema”, comentou Layla, criticando medidas punitivas, como a redução da maioridade penal.
Cauê Martins, sociólogo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, observou que sugestões como a diminuição da maioridade penal desconsideram a realidade. Entre 2016 e 2025, o número de adolescentes no sistema socioeducativo caiu 53%, passando de 26.450 para 12.203, contrastando com a situação do sistema carcerário.
“Insistimos na necessidade de os candidatos reconhecerem a importância da transparência nas informações sobre segurança pública”, afirmou Martins.
Ele destaca que políticas públicas eficazes para combater a violência devem ser fundamentadas em evidências. Ademais, é vital desconstruir a ideia de que a violência sexual é perpetrada por estranhos, lembrando que, segundo dados oficiais, a maioria ocorre dentro do círculo familiar e com pessoas conhecidas.
“Em 2025, 65% dos estupros de vulneráveis foram registrados nas residências das vítimas, com os abusadores sendo, em sua maioria, conhecidos ou familiares”, concluiu Martins.
Fonte: Agência Brasil/EBC
