Resultados recentes apontam que 54% das mulheres brasileiras que estiveram em um relacionamento com homens afirmam ter passado por alguma forma de violência. Em oposição, apenas 11% dos homens relatam ter agredido suas parceiras ou ex-parceiras.
A pesquisa, intitulada 20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira, foi realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, e divulgada na quarta-feira (29).
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Com um total de 1,5 mil entrevistados a partir de 16 anos, distribuídos por todas as regiões do Brasil em abril de 2026, o estudo visa atualizar a compreensão da sociedade sobre a violência doméstica.
Segundo Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, “a violência contra mulheres no Brasil continua em níveis alarmantes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, com 155 mil denúncias, equivalendo a 425 casos diários.”
A diretora destaca que esses números não apenas evidenciam o cenário de agresões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais, mas também os desafios persistentes para oferecer proteção efetiva às mulheres, mesmo após duas décadas da promulgação da Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, representa um marco crucial no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil.
Entre os principais obstáculos citados pelas mulheres para denunciarem a violência doméstica, a sensação de impunidade foi mencionada por 56% das respondentes, enquanto 39% apontaram a lentidão da Justiça como uma barreira significativa.
Além disso, 77% das mulheres acreditam que os homens ainda não reconhecem certas ações como violência, e 82% afirmam que muitos homens se omitem em situações de violência. As formas mais comuns de violência relatadas incluem a psicológica (42%) e a física (25%).
No caso de presenciar uma situação de violência contra uma mulher, as mulheres disseram que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mostraram preferência por intervenções diretas, com ou sem o uso de força. A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido, mencionado por três em cada quatro mulheres.
Os órgãos que conduziram a pesquisa sublinham que, apesar dos avanços promovidos pela legislação, a violência de gênero é um problema estrutural persistente, e superá-lo exige uma atuação articulada do Estado.
Compreendendo a Lei
“Os dados demonstram que a Lei Maria da Penha é reconhecida pela sociedade como um mecanismo essencial na proteção de mulheres, mas devemos ficar atentos: sozinha, a lei não é vista como suficiente para combater a violência doméstica,” comentou Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.
O estudo revela que, após 20 anos, a Lei Maria da Penha é bem conhecida no Brasil, com quase toda a população reconhecendo ou tendo ouvido falar dela. Quase metade das mulheres (49%) se diz familiarizada com a legislação, mas 82% concordam que, isoladamente, não é eficaz no enfrentamento do problema.
Sete em cada 10 mulheres acreditam que essa lei provoca um efeito real na vida das mulheres, e mais da metade (54%) se sente mais resguardada por sua existência. Para três em cada quatro, a lei aumenta a consciência sobre os riscos de sofrer violência.
A maioria das mulheres observa que antes da Lei Maria da Penha, havia maior impunidade e uma proteção inferior às vítimas: 81% acreditam que a omissão em casos de violência prevalecia, e 64% consideram que as penalizações aos agressores eram brandas.
Para a maioria das mulheres, essa legislação é considerada uma proteção específica para elas. Nove em cada 10 mulheres (88%) conhecem a previsão da lei em casos de violência física, mas apenas 46% estão cientes da inclusão da violência patrimonial como uma forma de violência prevista.
Em torno de 83% das mulheres conhecem as medidas protetivas de urgência contidas na lei, mas o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial é de apenas 38%.
A diretora de pesquisa enfatiza que uma significativa parte da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, especialmente aqueles ligados a controle e vigilância.
“Essa situação é alarmante, pois, conforme aponta a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres.”
Fonte: Agência Brasil/EBC
