Nos últimos dois anos, 74,3% das cidades brasileiras, ou seja, 4.140 dos 5.571 municípios, relataram impactos ambientais significativos, incluindo secas, alagamentos e deslizamentos de terra.
Esse dado alarmante foi revelado pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), cujos resultados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados de Impacto Ambiental
A pesquisa considerou informações fornecidas pelas prefeituras de todo o território nacional, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha (PE), com dados referentes a ocorrências nos últimos 24 meses.
Durante a pesquisa anterior, realizada em 2020, apenas 66,2% dos municípios haviam registrado impactos semelhantes.
Somente 11,3% (629 cidades) afirmaram não ter enfrentado qualquer tipo de impacto ambiental nos dois períodos analisados (2020 e 2025).
Tipos de Impactos Identificados
O estudo do IBGE destacou a ampliação dos impactos ambientais, evidenciando que:
- 59% dos municípios (3.289) sofreram com secas em 2025, um aumento em relação aos 53,4% registrados em 2020.
- Alagamentos afetaram 49,5% (2.760) das cidades no ano passado, comparado a 35,8% em 2020.
- A presença de deslizamentos de terra aumentou de 17,1% (935) das cidades em 2020 para 25,2% em 2025.
Os especialistas ressaltam que “os impactos ambientais têm consequências diretas na vida cotidiana das pessoas nas cidades”.
Os resultados revelam que 50% dos municípios (2.793) já implementaram algum tipo de planejamento urbano e gerenciamento de riscos, um aumento em relação aos 48,4% de 2020.
Presença de Planos Diretores
A pesquisa também abordou a presença de planos diretores, documentos que orientam o desenvolvimento e a ocupação dos municípios. Conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), esse plano é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.
Atualmente, 3.083 cidades, ou 55,4% do total, possuem um plano diretor, em comparação a 50% em 2020. Para centros urbanos com mais de 20 mil habitantes, a presença aumenta para 92,2% (1.615 cidades), acima dos 90,1% registrados em 2018.
Avanços na Gestão Ambiental
Os resultados também indicam um aumento na capacidade de gestão ambiental nas prefeituras. Em 2013, 90% das prefeituras possuíam estruturas específicas para a gestão ambiental, número que saltou para 98,4% em 2025.
A analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, que coordenou o estudo, reforça que ter uma estrutura organizacional dedicada é crucial para implementar políticas eficazes em meio ambiente.
Legislação sobre Mudanças Climáticas
Perante a crescente importância das mudanças climáticas, apenas 10,1% dos municípios possuem legislação ambiental voltada para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
“A ausência de uma legislação específica não implica que os municípios não estejam realizando ações voltadas para a mitigação das mudanças climáticas”, declarou a analista do IBGE, Vânia Maria Pacheco.
Monitoramento de Emissões de Gases
Um aspecto inédito da pesquisa é a identificação de municípios que monitoram e promovem iniciativas para a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE).
Conforme os dados, 151 municípios, ou 2,7% do total, realizam monitoramento das emissões de gases como CO2 e metano, enquanto 640 cidades (11,5%) adotam ações de redução.
Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões e os autores do estudo enfatizam a relevância do papel dos municípios no controle das emissões de GEE.
“O monitoramento permite que as cidades identifiquem fontes principais de emissões, como frota de veículos e desmatamento, auxiliando em ações locais para redução.”
Fonte: Agência Brasil/EBC
