A integridade dos sistemas que operam as urnas eletrônicas é garantida pela cerimônia de lacração e assinatura digital, que impossibilitam qualquer alteração após sua finalização. Conforme Júlio Valente, o secretário responsável pela Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nem mesmo a Justiça Eleitoral pode modificar os sistemas após essa etapa, e qualquer mudança só seria viável com a realização de uma nova cerimônia pública, contando com a presença das entidades de fiscalização do processo eleitoral.
A cerimônia, que ocorreu entre agosto e setembro, representa o encerramento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais e envolve a participação das instituições fiscalizadoras e do presidente do TSE, que assinam digitalmente os programas, tornando-os definitivos a partir desse ponto.
“Neste momento, as soluções ficam encerradas e finalizadas, sem possibilidade de alterações. Mesmo que a Justiça Eleitoral ou o TSE desejem, não será mais viável modificar os sistemas,” destacou Valente.
De acordo com o secretário, a intenção dessa etapa é assegurar que os softwares utilizados nas urnas permaneçam inalterados até o dia das eleições, enfatizando que não pode haver modificação, seja interna ou externa, a não ser que todos os envolvidos sejam convocados para uma nova cerimônia de lacração e assinatura digital.
Verificação em Diversas Fases
O secretário Júlio Valente também mencionou que a proteção dos sistemas é assegurada por procedimentos de verificação durante toda a preparação das eleições.
No período de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e outras entidades de fiscalização têm a oportunidade de confirmar se os softwares instalados coincidem com aqueles que foram previamente lacrados. Essa verificação também acontece nas seções eleitorais antes do início da votação, quando o juiz eleitoral valida a autenticidade do software em cada equipamento.
Conforme Valente, inspeções semelhantes são realizadas nos dispositivos que transmitem os boletins de urna e nos sistemas do próprio TSE.
Teste de Integridade
Auditorias adicionais incluem o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, uma prática em vigor desde 2002.
Na véspera das eleições, um sorteio público é realizado para selecionar centenas de urnas, que são retiradas de suas seções para participar do teste. Durante a votação, esses equipamentos recebem votos simulados em um ambiente controlado, com uma empresa de auditoria supervisionando todo o processo.
Os resultados da simulação são comparados com os votos previamente registrados pela equipe do teste ao final do procedimento.
De acordo com Valente, em mais de 20 anos dessa prática, nunca foram detectadas divergências entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelas urnas.
“O teste comprova a integridade do processo eleitoral informatizado no Brasil,” afirmou.
Fonte: Agência Brasil/EBC
