Uma nova determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante que aqueles condenados por violência doméstica no Rio de Janeiro deverão participar de programas de reeducação.
A decisão proferida pela 6ª Turma do STJ reforça a ideia de que a punição em casos de violência de gênero não se limita à penalização, mas deve incluir também medidas educativas e de prevenção.
O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que “a iniciativa busca ir além da punição, criando espaços para diálogo e reflexão que levem à responsabilização do agressor e à readequação de seu comportamento, visando evitar a recorrência dos crimes”.
Segundo informações do MPRJ, a participação obrigatória em grupos de reflexão e programas de reeducação, estipulada pela Lei Maria da Penha, visa combater a reincidência das agressões e fortalecer a segurança das vítimas.
Essa estratégia tem como meta romper o ciclo da violência, promovendo uma educação voltada aos agressores para que eles possam repensar suas atitudes.
Fonte: Agência Brasil/EBC
