Nesta quarta-feira (2), o ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a propaganda eleitoral online do candidato à presidência Wilson Grassi, do partido Democrata.
Essa decisão vem após a suspensão de sua campanha na última segunda-feira, quando Toffoli identificou que o candidato havia apresentado à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais com um atraso de 17 dias após o pedido de registro de candidatura.
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Conforme estipulado pela legislação eleitoral, os partidos e seus candidatos devem comunicá-los sobre os endereços eletrônicos que utilizarão durante a campanha, incluindo blogs e contas em redes sociais.
Com essa autorização, as redes sociais estão proibidas de empregar algoritmos que recomendem os perfis eleitorais aos usuários.
Toffoli revisou sua decisão anterior, afirmando que a defesa de Grassi forneceu os esclarecimentos necessários, além de reconhecer que o candidato utiliza um recurso de espelhamento entre suas contas do Facebook e Instagram, com o intuito de ampliar o alcance de suas postagens.
O ministro destacou: “Qualquer perfil espelhado que não seja excluído corretamente dos sistemas de recomendação permitirá que conteúdos eleitorais sejam exibidos sem as devidas restrições de cada plataforma”.
Graças a essa nova determinação, o candidato está apto a receber os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e terá a oportunidade de participar de debates transmitidos por televisão, rádio e podcasts.
Fonte: Agência Brasil/EBC
