Um cenário preocupante se revela na fruticultura nacional, onde o Brasil alcança R$ 15 bilhões anuais em frutas como mango, uva e maçã. Essa grandeza, no entanto, é sustentada por práticas que violam os direitos dos trabalhadores rurais, gerando um ciclo de exploração, descarte de mão de obra e consequente adoecimento.
Essa constatação provém do estudo Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, elaborado pela Oxfam Brasil em parceria com a Molina Consulting, que focou na análise do trabalho rural nas cadeias produtivas no Vale do São Francisco, a exemplo de Pernambuco e Bahia, além da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul.
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“A lucratividade do agronegócio voltado para exportação depende de uma força de trabalho tratada como insumo básico, o que impede qualquer possibilidade de ascensão social ou segurança no emprego dos que cultivam a terra no Brasil”, afirma o estudo.
A análise de Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, complementa esta visão: a riqueza oriunda do agronegócio é alimentada pela vulnerabilidade histórica dos trabalhadores rurais.
“O relato evidencia um paradoxo que precisa ser abordado. O setor que gera bilhões de reais não tem sido capaz de compartilhar a riqueza produzida, perpetuando sua fortuna mediante a exploração dos trabalhadores”, destaca Viviana.
A Agência Brasil contatou a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e aguarda uma resposta.
Necessidade de fiscalização
De acordo com a Oxfam, a falta de supervisão nas propriedades rurais é um fator que intensifica a violação dos direitos dos trabalhadores ruralistas.
“Os trabalhadores safristas, no período de colheita, frequentemente enfrentam jornadas superiores a 16 horas diárias e, no Rio Grande do Sul, estão sujeitos a temperaturas de 8 a 9 graus negativos”, relata Viviana.
No Nordeste, os trabalhadores que atuam na cadeia da manga também se deparam com jornadas excessivas de trabalho.
“Em diversas situações, eles restringem o consumo de água e as idas ao toalete para cumprir suas metas diárias, o que resulta em sérios problemas de saúde”, adiciona.
O estudo ainda revela que doenças decorrentes do desgaste físico, das condições climáticas extremas e da exposição a agrotóxicos são frequentemente ignoradas nos registros de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
No Vale do São Francisco, a contaminação por agrotóxicos é uma realidade constante, com organizações sindicais estimando que apenas um caso formal de intoxicação é registrado para cada cinquenta ocorrências reais.
“Isso é resultado da insuficiência na fiscalização. O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfrenta limitações operacionais, o que deixa muitas propriedades sem supervisão adequada”, explica Viviana, que clama pela ampliação das auditorias pelo MPT.
Ela também menciona que a programação das fiscalizações permite que as fazendas ocultem as violações.
Papel dos sindicatos
Os sindicatos que representam essas categorias são cruciais para garantir os direitos dos trabalhadores, conforme mencionado no estudo. Contudo, enfrentam barreiras em sua capacidade de se organizar devido à alta taxa de informalidade e à natureza temporária dos contratos.
Viviana enfatiza a importância de fortalecer o papel dos sindicatos rurais.
“Essas organizações são essenciais em contextos de violação de direitos, pois operam de maneira coletiva, conferindo uma camada de proteção aos trabalhadores que, individualmente, não teriam a mesma força na negociação de seus direitos”, afirma.
“Quando os sindicatos estão fortalecidos e conseguem mobilizar os trabalhadores, eles conquistam melhores condições laborais e salariais por meio de negociações coletivas.”
Descarte de mão de obra
Conforme a Oxfam, a realidade nas regiões exportadoras indica que a formalização temporária não garantiu estabilidade aos trabalhadores rurais.
Das 117.341 contratações formais no Vale do São Francisco (BA/PE) e na Serra Gaúcha (RS) em 2024, apenas 39,2% permaneceram ativas até dezembro. Isso revela que seis em cada dez contratos são encerrados antes do final do ano.
No Rio Grande do Sul, o incentivamento para contratações é observado em janeiro e fevereiro, com desligamentos ocorrendo em março. A janela de colheita atrai trabalhadores migrantes do Mato Grosso e do Paraguai, e 21,4% da força de trabalho na maçã gaúcha é composta por indígenas.
No Vale do São Francisco, o pico de colheitas ocorre de julho a outubro. Em relação a esses ciclos, a Oxfam alerta que políticas públicas e ações sindicais poderiam atenuar os impactos desse cenário.
Adicionalmente, o estudo menciona que a mecanização nas lavouras reduz postos de trabalho.
“Uma máquina realiza em uma semana o que cem trabalhadores fariam em um mês. Na produção de manga, a mecanização foi responsável por uma queda de mais de 40% nos empregos”, informou um líder sindical do Vale do São Francisco durante a coleta de dados.
Desproteção
Este quadro de violações trabalhistas insere-se em um contexto de elevada informalidade no agronegócio como um todo.
Os dados da Oxfam indicam que 69,2% dos trabalhadores rurais atuam na informalidade. Essa estatística gera um alerta sobre um iminente colapso social, uma vez que mais da metade (52%) dos trabalhadores rurais não contribuem para a Previdência Social.
“Uma das principais vulnerabilidades no setor agropecuário é a informalidade. Essa condição se agrava com questões de raça e gênero, já que mulheres negras se encontram em situação mais precária do que seus colegas de trabalho”, destaca Viviana.
O estudo também evidencia que diferenças de raça e gênero influenciam a remuneração no campo. Mulheres negras estão no nível mais baixo da pirâmide salarial, com um rendimento médio de R$ 1.449 mensais, enquanto homens brancos que exercem a mesma função recebem R$ 2.494.
Além disso, a composição da força de trabalho está marcada por salários baixos e baixa escolaridade; mais da metade dos empregados não completou o ensino fundamental, dificultando sua mobilidade profissional.
Fonte: Agência Brasil/EBC
