Em meio a uma crise interna, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária agendada para as 14h de hoje, quarta-feira (9). Este ato ocorre em um momento de escalada de tensões entre os ministros da Corte.
O cancelamento segue a determinação do ministro Flávio Dino, que reestabeleceu Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF), após reverter a decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado do cargo no dia anterior.
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Este incidente representa mais um capítulo no embate visível entre duas correntes do STF, uma alinhada com Mendonça e a outra com o ministro Alexandre de Moraes. Com o cancelamento da sessão, Fachin evita um encontro público entre os ministros desde que as tensões aumentaram na semana passada.
Durante essa sessão que foi cancelada, o plenário discutiria as diretrizes para a contribuição social de agricultores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Sobre a Sessão
Fachin está em meio à relatoria de um caso que investiga a legalidade dos relatórios da PF que visam Mendonça e Moraes. Ele ainda espera por pronunciamentos dos envolvidos antes de tomar uma decisão sobre a abertura de investigações formais.
Recentemente, tanto Mendonça quanto Moraes se envolveram em um conflito público, que se destacou na história do STF, com a troca de relatórios comprometedores e solicitações mútuas de investigação.
Fachin poderá tomar uma decisão individual ou encaminhar a questão ao plenário, seja em uma sessão aberta ou fechada. Outra possibilidade é que ele convoque uma reunião reservada para discutir a melhor maneira de enfrentar a crise interna.
Essa abordagem foi adotada anteriormente, em fevereiro deste ano, quando surgiram alegações sobre uma conexão entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, resultando na transferência da relatoria do caso Master de Toffoli para Mendonça.
Conflito de Relatórios
A crise se intensificou após a divulgação de relatórios parciais da Operação Compliance Zero por Mendonça. Esta operação investiga corrupção de servidores públicos e fraudes financeiras, supostamente incentivadas por Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O material revela 52 mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes, onde o ex-banqueiro sugere uma relação próxima e menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outras partes das mensagens, Vorcaro parece buscar informações com Moraes sobre uma possível ação da PF contra ele. No entanto, as respostas do ministro não foram recuperadas pelos investigadores.
Até agora, Moraes nega ter conversado com Vorcaro. Após a divulgação dos relatórios, o ministro apresentou um “documento de inteligência” da PF, no qual afirma que Mendonça está conduzindo o caso Master de maneira direcionada contra opositores políticos.
No entanto, o relatório apresentado não possui assinatura ou qualquer identificação da Polícia Federal. Moraes pediu a Fachin que investigue Mendonça sob alegações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Fonte: Agência Brasil/EBC
