Em uma medida significativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, impôs nesta segunda-feira (26) restrições ao senador Flávio Bolsonaro (PL), proibindo-o de deixar o Brasil. O parlamentar deve entregar seus passaportes à Polícia Federal, de acordo com a decisão.
A ordem judicial, que permanece em segredo de justiça, foi revelada pelo próprio Flávio em suas redes sociais. Esta determinação está relacionada a investigações em curso no STF que envolvem o senador e seu advogado, Willer Tomaz.
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Ele relatou que foi intimado pela Polícia Federal quando visitava seu pai e questionou os motivos da decisão: “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”. Flávio acrescentou que a ordem foi emitida pouco depois do resultado das eleições e não poupou críticas à sua aplicação.
Na semana anterior, Moraes também havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz, imerso em investigações sobre lavagem de dinheiro relacionada a apostas. A Polícia Federal investiga, preliminarmente, Flávio por receber recursos da Alcazar Holdings, uma empresa situada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Irmão nos Estados Unidos
Flávio acredita que a restrição foi fundamentada em declarações feitas por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos. Eduardo recomenda que Flávio deixasse o país caso perdesse a eleição, mesmo com um mandado de prisão contra ele no Brasil.
O senador ponderou sobre a decisão que impede sua viagem e expressou sua indignação, indagando se a situação seria a mesma caso tivesse triunfado nas urnas.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, foi condenado a quatro anos de detenção por tentar articular sanções contra autoridades brasileiras durante a tramitação de processos envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Derrota nas eleições
Flávio Bolsonaro disputou o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva, que conquistou a reeleição no último domingo (25) com uma vantagem superior a 4 milhões de votos. Contudo, o senador do PL não aceitou a derrota e anunciou que solicitará a anulação do pleito, contestando decisões eleitorais referentes ao horário de votação.
O governo de Lula, por sua vez, havia solicitado uma ampliação no horário de votação devido à falta de transporte em várias localidades, o que foi acatado pelo ministro do STF, Cristiano Zanin. Tanto a campanha de Lula como a de Flávio haviam feito pedidos semelhantes ao Tribunal Superior Eleitoral, que não tomou uma decisão antes do fechamento das urnas, tendo em vista as adversidades climáticas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
