A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, formalizou um pedido ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), visando anular a decisão que permitiu a circulação de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
A solicitação foi encaminhada a Fux, que é o relator no caso relacionado ao Marco Civil da Internet. O objetivo da campanha é que o ministro revogue a determinação do ministro Flávio Dino e que a questão seja discutida pelo plenário do STF. Essa solicitação se baseia em um julgamento em que a Corte conferiu à Justiça Eleitoral a autoridade para exigir a remoção de conteúdos durante o período de campanha.
Contexto da Postagem
A ação de Dino, que aconteceu no último domingo, resultou na anulação de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia retirado conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida de circulação, como solicitado pela campanha de Flávio.
O humorista Antonio Tabet foi quem acionou a Justiça após seu post que questionava a relevância de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil ser eliminado. A postagem em questão criticava figuras políticas, insinuando que “a família miliciana” atacava a santa para ocultar suas próprias práticas discriminatórias.
A determinação para a remoção inicial foi adotada pelo ministro do TSE André Mendonça, argumentando que a publicação propagava informações falsas sobre o candidato.
Mendonça também ordenou a exclusão de outros conteúdos que identificassem Flávio em um contexto de tentativa de mudança na posição de padroeira do Brasil.
A indicação de que Fux deveria intervir ocorreu após a defesa de Flávio solicitar uma decisão emergencial. No entanto, o ministro Flávio Dino rapidamente remeteu o seu veredicto para apreciação do pleno do STF.
Ao restabelecer a postagem sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino afirmou que não existia evidência de qualquer ilegalidade, exceto caso se provasse que Flávio Bolsonaro estivesse diretamente vinculado ao que chamou de “família miliciana”.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, informou Dino.
Desde a última semana, circulam rumores de que o senador Flávio Bolsonaro, se eleito, pretendia remover Nossa Senhora Aparecida da sua reconhecida posição como padroeira do Brasil.
O candidato negou tais intenções e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de disseminar essa informação equivocada com um propósito eleitoral.
Nesta segunda-feira (28), a CNBB emitiu uma nota negando qualquer envolvimento na propagação do rumor sobre Nossa Senhora Aparecida, afirmando que a crítica sem fundamentos “prejudica injustamente a instituição”.
Fonte: Agência Brasil/EBC
