A ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza receberá 50 anos de prisão, decisão reafirmada por unanimidade pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este veredito é referente ao assassinato de seu esposo, Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019.
A decisão do STJ corrobora a sentença anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia ratificado a condenação em 2022.
Detalhes do caso
Flordelis foi considerada culpada por um júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado em tentativa, associação criminosa armada e uso de documentos falsos. O crime se deu na residência da família em Niterói (RJ). Segundo o Ministério Público, os motivos envolviam o controle financeiro da família e a gestão severa imposta por Anderson aos conflitos familiares.
Recursos e defesa
A defesa de Flordelis tentou reverter a condenação no STJ após a negação unânime dos apelos pela 2ª Câmara Criminal do TJRJ.
Os advogados argumentaram a favor de nulidades processuais, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de clareza nas fundamentações das qualificadoras do crime. Contudo, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não reconheceu evidências de prejuízo real para a defesa.
Além disso, o STJ também ratificou a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, que são acusados de envolvimento no crime.
Fonte: Agência Brasil/EBC
