As ameaças e atos de violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul têm mostrado um aumento alarmante, especialmente após o segundo turno das eleições presidenciais realizado no dia 25 de outubro.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relatou que na manhã de 29 de outubro, a casa de Ñandesy Roberta, uma rezadeira de 90 anos, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, localizada em Tacuru, a aproximadamente 427 quilômetros de Campo Grande.
Relatos de Atividades Criminosas
A Apib descreveu o incêndio como um ato criminoso que, além de destruir o lar da idosa, também arrasou instrumentos sagrados essenciais para os rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani, o que constitui uma severa violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Voninho Guarani Kaiowá, coordenador da Apib, expressou preocupação com a intensificação das ameaças e ataques às comunidades Guarani Kaiowá nos últimos dias.
“Manifestamos nosso descontentamento e solicitamos que as autoridades pertinentes conduzam investigações para que os responsáveis sejam responsabilizados”, afirmou Voninho.
Em razão da gravidade das denúncias, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acionaram a Polícia Federal (PF) para investigar as ameaças e atos de violência contra os povos Guarani Kaiowá.
Anunciando ações para lidar com a situação, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, comunicou a formação de uma força-tarefa interministerial destinada a coletar denúncias de ataques e ameaças.
O Ministério da Justiça solicitou que todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal apresentem as denúncias recebidas, buscando centralizar as informações no âmbito federal.
Incidentes Relacionados ao Processo Eleitoral
A Apib já contabilizou mais de 30 casos de violência contra povos indígenas associados ao processo eleitoral deste ano em Mato Grosso do Sul.
De acordo com Voninho, esses incidentes incluem ataques, ameaças e atropelamentos, alguns dos quais resultaram em mortes.
Um caso específico ocorreu em Tacuru, na noite do segundo turno das eleições. Logo após a divulgação dos resultados, começaram a circular nas redes sociais mensagens que atribuíam ao voto indígena a vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma dessas mensagens, um homem não identificado fez uma sugestão de envenenar a água que abastece uma aldeia indígena.
“Cê tá doido, rapaz. [Nós – ou como] que ajuda essas praga… Tinha que ponhar veneno na água”, disse o homem, cuja identidade não foi revelada, mas foi confirmado pelo prefeito Rogério Torquetti (PSDB) como um funcionário público municipal.
Torquetti se manifestou em um vídeo no Instagram, descrevendo a repercussão do áudio como um “assunto chato demais da conta” e defendeu o autor da mensagem como um “excelente servidor”. Ele comentou que o funcionário não se referiu explicitamente aos indígenas.
“O servidor fala em envenenar a água sem mencionar nenhum grupo específico”, apontou o prefeito, que destituiu temporariamente o servidor e anunciou a abertura de um processo administrativo para investigar a conduta do mesmo.
Além disso, um segundo servidor municipal foi identificado em outro áudio, onde ofendia os indígenas por suas escolhas eleitorais e fez ameaças a um suposto interlocutor, referindo-se a ele como Índio.
“Vou te dar um recado bem claro. Onde eu moro? Eu tô em casa. Quer resolver na pancada, pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que quiser”, ameaçou o servidor.
Investigação por Parte do MPF
Por meio de nota, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) anunciou que está investigando as denúncias encaminhadas pela Apib a órgãos federais para verificar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios indígenas.
No entanto, o MPF descartou a ocorrência de crimes em pelo menos um dos casos já investigados, onde os rumores de homicídios relacionados a conflitos políticos foram considerados apenas “boatos” e imagens foram “falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas”.
Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador encarregado do inquérito, Marco Antonio Delfino Rufino, esclareceu que as denúncias em questão eram infundadas.
Em Tacuru, o MPF estabeleceu um prazo de 48 horas para a prefeitura fornecer informações sobre as ações dos servidores municipais e recomendou a instauração de um processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
