Em 2023, o investimento médio anual por aluno no Brasil foi de US$ 4.133, representando apenas 30,39% do valor médio dispendido pelos países da OCDE, que chega a US$ 13.601. Essa discrepância nos gastos foi divulgada no relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), publicado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O estudo analisa os principais desafios enfrentados pelos sistemas educativos globalmente e inclui dados de 50 nações, entre elas o Brasil. Ao comparar os investimentos anuais por aluno, o Brasil se mostrou inferior ao que é desembolsado em alguns países latino-americanos. Por exemplo, o capital por aluno no Chile foi de US$ 5.794, enquanto na Costa Rica alcançou US$ 7.028, com ajustes para neutralizar o impacto do custo de vida de cada nação.
Financiamento Público
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Apesar dos gastos reduzidos por aluno, o Brasil destina uma fração do Produto Interno Bruto (PIB) que é maior do que a média dos membros da OCDE. Em 2023, a alocação pública para a educação equivalia a 4,5% do PIB, enquanto a média na organização foi de 4%.
O Ministério da Educação (MEC) mencionou que o relatório evidencia uma redução nas despesas educacionais em todas as regiões ao longo dos últimos oito anos. “Entre 2015 e 2023, a participação do PIB no Brasil caiu de 5,5% para 4,6%, enquanto a média dos países da OCDE foi de 4,4% para 4,2%“, afirmou a nota da pasta.
Ricardo Henriques, executivo do Instituto Unibanco, apontou que o valor por aluno aquém da média da OCDE prejudica os resultados de aprendizado, apesar do proporcional maior em gastos.
“O Brasil já investe mais em porcentagem do PIB do que a média da OCDE, mas quando o investimento é traduzido em gastos por aluno, encontramos um número muito inferior. Esse é um dado essencial a ser considerado ao se cobrar resultados de forma, por vezes, irrealista.”
Investimentos nas diversas etapas da educação
Os dados do relatório também indicam que os gastos do governo com educação tendem a aumentar conforme o nível escolar.
No Brasil, o investimento anual por aluno no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) foi de US$ 4.064 em 2023, subindo para US$ 4.390 no ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano). Em comparação, a média OCDE foi de US$ 12.893 para o ensino fundamental 1 e US$ 14.291 para o fundamental 2.
Despesas correntes
O relatório categoriza os investimentos em educação entre despesas de capital, que abrangem melhorias de infraestrutura, e despesas correntes, que contemplam os custos operacionais.
A maior parte do orçamento operacional do Brasil, cerca de 75% das despesas correntes do ensino fundamental, é alocada para salários de professores e demais profissionais. Esse percentual é menor do que a média da OCDE, que é de 79%.
Education at a Glance 2026
O Panorama da Educação 2026 fornece uma visão abrangente sobre os dados educacionais da OCDE e do Brasil, que participa do programa INES (Indicadores dos Sistemas Educacionais). O relatório engloba também informações de países do G20 e nações que estão em processo de adesão à OCDE, embora não sejam integrantes do INES.
Fonte: Agência Brasil/EBC
