Nesta sexta-feira (9), a equipe econômica revelou novas medidas que visam mitigar os impactos da alta dos preços dos combustíveis. A isenção de tributos federais sobre a gasolina foi ampliada e os subsídios para diesel importado e etanol devem aumentar significativamente.
Essas ações ocorrem a poucas semanas do segundo turno das eleições e o impacto fiscal está estimado em R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias.
Principais Ações e seus Efeitos
A diminuição dos tributos se traduz em uma redução de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro na gasolina, eliminando as taxas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, válidas por um mês, com potencial para revisão ou prorrogação. O pacote também mantém os subsídios atuais ao etanol e adiciona um reforço para o diesel importado.
As mudanças incluem:
- Gasolina: redução fiscal de R$ 0,89 por litro, com custo mensal de R$ 2,4 bilhões;
- Etanol: manutenção da isenção de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio aumentado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: compensação adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já estipulados.
O total de impactos financeiros para gasolina e etanol é projetado em R$ 3,6 bilhões apenas em 2026, com o reforço para o diesel custando aproximadamente R$ 1,6 bilhão no mesmo período.
O governo também abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, através da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. Esses fundos destinam-se a fomentar programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.
Dos R$ 7,52 bilhões, R$ 6,17 bilhões serão alocados para o diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará atividades referentes a outros derivados de petróleo.
Contexto Global e Justificativas
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, expressou que essas medidas são necessárias devido à trajetória crescente dos preços do petróleo no mercado internacional e os efeitos do conflito no Oriente Médio.
“Por essa razão, estamos zerando a tributação federal sobre gasolina por um mês, para reavaliarmos a situação.”
O barril de petróleo tipo Brent já ultrapassou a marca de US$ 100, comparado a cerca de US$ 70 antes do início do conflito, pressionando também as margens de refino e, consequentemente, os preços dos combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que o governo pretende utilizar a arrecadação extra com as receitas de petróleo para minimizar o impacto da alta dos combustíveis na população.
“Estamos reforçando o uso dos recursos advindos do aumento de arrecadação para cuidar da população brasileira”, explicou Durigan.
Compensações Fiscais
De acordo com o Ministério do Planejamento, as isenções fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão equilibradas com receitas extraordinárias de petróleo para assegurar a neutralidade fiscal.
O ministério ressaltou que essas ações são temporárias, aplicando-se somente a 2026, e poderão ser alteradas conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gerenciará os subsídios econômicos previstos nas medidas provisórias publicadas neste ano.
Fonte: Agência Brasil/EBC
