O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) uma iniciativa que pode transformar a rotina dos trabalhadores brasileiros. O governo federal propõe a gratuidade no transporte público durante os fins de semana, buscando garantir que todos possam usufruir de suas duas folgas semanais no regime de escala 5×2.
Conforme articulado por Lula, essa nova medida servirá como um complemento à redução da carga horária semanal, que passará de 44 horas para 42 a partir de 16 de dezembro e, posteriormente, para 40 horas em dezembro de 2027.
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Lula argumentou que “não faz sentido conceder dois dias de descanso apenas para que as pessoas permaneçam em casa por motivos financeiros”, enfatizando a necessidade de transporte gratuito para passeios e lazer.
Em outubro, o governo já havia encaminhado ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) destinada a alocar recursos de emendas parlamentares impositivas para viabilizar a gratuidade no transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados.
A proposta do governo especifica que pelo menos 26,8% do total global de execução obrigatória em emendas parlamentares deve ser destinado ao custeio do transporte coletivo gratuito.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom), caso a PEC seja aprovada, cerca de R$ 12 bilhões, dos quase R$ 44,8 bilhões alocados nas emendas, seriam direcionados para implementar a tarifa zero no transporte.
Humanização do Trabalho
A confirmação dessa proposta ocorreu durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
No evento, Lula exhortou o movimento sindical e órgãos do governo a dar a devida atenção à efetivação da escala 5×2, que assegurará dois dias de descanso para os trabalhadores.
Ele também se comprometeu a preservar todos os direitos sociais durante seu governo, respondendo às críticas sobre seu compromisso em manter a saúde das contas públicas.
Em relação à redução da carga horária, Lula argumentou que a resistência enfrentada por essa mudança não considera os avanços tecnológicos que aumentaram a produtividade, sem que estes ganhos sejam repassados aos trabalhadores.
Segundo Lula, as transformações nas regras de trabalho também beneficiarão os empregadores. Ele destacou que “um trabalhador descansado é significativamente mais produtivo”, o que resulta em uma melhora na qualidade do serviço prestado.
Lula finalizou afirmando que o fim da escala 6×1 é uma estratégia para “humanizar o ambiente de trabalho”, permitindo que os colaboradores não sintam que estão indo a um ambiente opressivo.
Fonte: Agência Brasil/EBC







