Recursos massivos de R$ 13,6 milhões estão sendo disponibilizados pelo governo fluminense para selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura. Essas iniciativas têm como objetivo a promoção da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) utilizando verba da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições podem ser feitas através da plataforma Desenvolve Cultura.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) destacou que essa ação visa fortalecer a mobilização, capacitação e intercâmbio de experiências entre diferentes Pontos de Cultura em todo o estado.
As propostas para o edital dos Pontões de Cultura podem ser submetidas até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um recebendo R$ 800 mil por ano em um pagamento único anual, durante três anos de 2026 a 2028, totalizando R$ 4,8 milhões em investimento.
No caso dos Pontos de Cultura, as inscrições vão até 10 de setembro. Cada projeto escolhido receberá R$ 200 mil em uma única parcela, com um total de R$ 8,8 milhões previstos para o edital.
Quem pode participar
A participação nos editais está aberta a entidades sem fins lucrativos que possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e sejam oficialmente certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura. Para se qualificar, as instituições devem comprovar pelo menos três anos de atividade cultural. Indivíduos, coletivos informais ou entidades com fins lucrativos não podem se inscrever.
Definição de Pontos e Pontões de Cultura
Pontos de Cultura são entidades ou grupos reconhecidos pela sua atuação cultural em suas comunidades. Por outro lado, Pontões de Cultura têm um papel de articulação, formação e integração de redes de Pontos, promovendo intercâmbio de experiências para fortalecer as atividades culturais nos diversos territórios. Ambos fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, conforme a Lei nº 13.018/2014, segundo o Ministério da Cultura (MinC).
O edital para Pontões de Cultura categorizou as vagas em duas: uma para Pontão de Cultura – Economia Criativa e outra para Pontão de Cultura – Cultura Popular. Os projetos concorrentes devem propor atividades que fomentem a integração entre os Pontos de Cultura, contribuindo para o fortalecimento da política cultural no Rio de Janeiro.
Os projetos dos Pontos de Cultura precisam desenvolver ações que atendam a três metas essenciais: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. Essas obrigações incluem a execução de oficinas, workshops, cursos, festivais, exposições e a promoção das atividades realizadas.
Foco em Regionalização
Os editais priorizam a descentralização e a regionalização das iniciativas culturais, atribuindo pontuações maiores para propostas que se dirigem a áreas com alta vulnerabilidade social, como periferias e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de territórios quilombolas e indígenas.
A SececRJ afirma que a proposta visa ampliar a ação da Política Nacional de Cultura Viva em diversas regiões do estado, ao mesmo tempo em que promove o envolvimento de iniciativas culturais que atuam fora dos centros urbanos tradicionais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
