Em 2026, o cenário cultural brasileiro foi marcado por um aumento significativo no número de propostas e na captação de recursos via Lei Rouanet. Ao todo, 25.650 projetos foram registrados, resultando em R$ 1,67 bilhão captados até outubro, os maiores índices desde a criação da lei em 1991.
A data limite para a apresentação de novos projetos foi encerrada em 31 de outubro, e o número de propostas aumentou 11,6% em relação ao ano passado, que contou com 22.990 inscrições. A captação de recursos também teve um incremento de 3,5%, mantendo-se estável em relação ao mesmo período de 2025.
Relato de crescimento e abrangência
Segundo o Ministério da Cultura, o aumento nas inscrições reflete um avanço na inclusão de regiões e públicos que anteriormente eram menos beneficiados. Isso foi impulsionado pelos programas Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
Foco nas regiões surpresas
Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram que a captação nas regiões priorizadas teve um crescimento destacado. Entre 2023 e 2025, a região Centro-Oeste viu suas arrecadações aumentar de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões (um crescimento de 98,3%). A região Norte cresceu de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, totalizando um aumento de 84,8%. Já o Nordeste obteve R$ 148,5 milhões, subindo para R$ 239,2 milhões, um aumento de 61,1%.
Estas três regiões, juntas, totalizaram 7.238 propostas enviadas, representando um crescimento de 54,5% comparado às 4.684 propostas registradas em 2024.
Entendendo a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, instituída em 1991, possibilita que empresas e pessoas físicas usem parte do Imposto de Renda para apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Os projetos são apresentados no sistema Salic por artistas e instituições culturais, passando por uma análise técnica e jurídica antes da autorização para captação de recursos. A aprovação não garante a obtenção de recursos, mas sim a permissão para buscar patrocínios de empresas e contribuintes que se valem do incentivo fiscal da lei.
Após alcançar o valor mínimo necessário, o projeto pode ser implementado, oferecendo também contrapartidas para promover o acesso à cultura, como ingressos a preços populares ou gratuitos, assegurando ainda a acessibilidade a todos.
Durante a execução dos projetos, o ministério monitora o uso dos recursos e as atividades. Ao término, as instituições devem apresentar contas detalhadas sobre a aplicação do dinheiro e o cumprimento das metas estabelecidas. Qualquer irregularidade pode resultar em punições e a devolução dos valores captados.
Fonte: Agência Brasil/EBC
