A cultura está no centro das discussões entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro durante a corrida eleitoral.
No último governo de Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi descontinuado, de modo que suas funções foram transferidas para uma secretaria, resultado em um drástico corte nos investimentos. Os valores destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, sob a presidência de Michel Temer, para apenas R$ 89,5 milhões em 2022.
Por outro lado, os governos do PT sempre buscaram fortalecer as políticas culturais, criando iniciativas como o Vale Cultura e os Pontos e Pontões de Cultura. A gestão do PT investiu R$ 3,6 bilhões de 2023 a 2025 em incentivos ao cinema por meio da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual.
Preservação do Patrimônio Histórico
O plano de Flávio Bolsonaro promete a preservação do patrimônio histórico, abrangendo tanto centros históricos quanto acervos artísticos.
Da mesma forma, Lula compromete-se com a preservação e a promoção das tradições e saberes culturais do Brasil. Ele planeja estabelecer políticas que valorizem mestres das culturas populares, incluindo um sistema claro de direitos autorais sobre seus conhecimentos.
Campanha de Flávio Bolsonaro promete preservar o patrimônio histórico. Foto: Pedro Vilela/MTur
Financiamento na Cultura
Nenhuma menção a novos aumentos no financiamento aparece no projeto de Flávio Bolsonaro, que indica apenas a intenção de aprimorar as leis de incentivo e apoiar novas regiões.
Por outro lado, Lula afirma que pretende modificar as leis 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) e 8.313/1991 (Lei Rouanet), além de trabalhar na distribuição equitativa de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura cultural nas periferias através do PAC.
Setor Audiovisual
Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para o setor audiovisual.
Lula, em sua plataforma, propõe a regulamentação do streaming (VOD) com foco nos interesses nacionais, além de um fortalecimento das políticas para o setor audiovisual e a proteção dos direitos autorais.
Cultura Digital
O projeto de Flávio Bolsonaro não contém sugestões sobre cultura digital.
Em contraste, Lula pretende expandir as condições de criação e difusão digital, incluindo a regulamentação do direito autoral no ambiente digital e o desenvolvimento de uma legislação sobre inteligência artificial. Ele também se propõe a apoiar o empreendedorismo cultural e aumentar a oferta de cursos técnicos na área.
O plano de Lula tem como meta integrar a cultura à educação, preparando programas específicos para jovens e crianças com foco na formação de plateias e no contato com atividades culturais desde a infância.
Integração da cultura com a educação é uma das propostas do candidato do PT – Bruno Peres/Agência Brasil
Histórico de Governos Anteriores
No primeiro mandato de Lula, o ex-ministro Gilberto Gil trouxe destaque internacional à Cultura, implementando programas como o Cultura Viva, que se transformou em uma Política Nacional. Além disso, centros culturais e esportivos foram estabelecidos.
Durante o governo de Dilma Rousseff, foi sancionado o Vale Cultura, destinado a trabalhadores com renda baixa e que pode ser utilizado em diferentes esferas culturais. O programa Brasil de Todas as Telas também foi criado, visando o fortalecimento do mercado audiovisual.
Desde seu retorno ao poder em 2023, Lula restabeleceu o Ministério da Cultura e reativou leis de fomento, como a Lei Rouanet. Na luta contra os efeitos da pandemia de COVID-19, a Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,86 bilhões para o suporte do setor cultural.
Durante o governo do PL, a área cultural viu sua importância diminuir substancialmente, culminando na extinção do Ministério da Cultura, que foi substituído, prejudicando o investimento que caiu para R$ 89,5 milhões em 2022.
Apesar das críticas, em 2021, Bolsonaro estabeleceu o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, cujo foco foi a valorização de expressões artísticas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
