A recusa da Meta em estabelecer um canal específico para reportar ameaças e assédios a jornalistas pode ter sérias implicações para a proteção da liberdade de imprensa. Diversas organizações, incluindo a Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, solicitaram formalmente a criação desse canal, cuja finalidade seria proporcionar um meio eficaz de encaminhamento e monitoramento de casos urgentes, relacionados a ataques e bloqueios enfrentados por comunicadores e veículos de mídia.
O Observatório, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, justifica a necessidade dessa medida devido ao aumento das denúncias de bloqueios e suspensões que afetaram jornalistas e suas plataformas de atuação.
Informações Complementares:
- Meta nega, ao TSE, acusações de tratamento desigual em eleições.
- Manifestação em São Paulo exige imparcialidade da Meta nas eleições.
- TSE exige igualdade após bloqueio de imagens por IA da Meta.
Segundo o Observatório, a Meta argumentou a respeito da “complexidade técnica, jurídica e operacional” que a criação desse canal envolveria, o que levou à sua negativa. Enfatizou ainda que admitir o funcionamento deste canal poderia resultar na “assunção de novas obrigações regulatórias”.
A empresa também ressaltou que a análise do pedido exigiria mais tempo devido à complexidade da questão. Afirmou, ainda, que seus protocolos existentes são adequados para atender a todos os usuários, o que tornaria desnecessário um canal específico.
Uma tentativa de contato da Agência Brasil com a assessoria da Meta resultou em uma resposta afirmativa de que a empresa não comentaria a questão.
Violência na esfera digital
A partir de investigações realizadas, as secretarias de Justiça e Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública informaram que foram registrados 14.182 ataques digitais a jornalistas e veículos de mídia no primeiro turno eleitoral, conforme dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Adicionalmente, a organização CTRL+Z documentou 1.121 casos de restrições a contas e conteúdos políticos, que incluíram bloqueios e remoções sem justificativa.
“Esses dados ilustram duas ameaças ao discurso público: a intensificação da violência contra a informação e a falta de clareza nas decisões que podem prejudicar sua circulação, afetando diretamente a liberdade de expressão”, afirmaram as secretarias.
A nota ressaltou a urgente necessidade de criar sistemas de proteção duradouros para jornalistas e veículos de mídia, especialmente no ambiente digital, além da duração das eleições.
Segundo o ministério, os sistemas gerais da Meta e a colaboração com a Justiça Eleitoral não substituem uma estrutura de proteção que responda a situações emergenciais de violência voltadas a jornalistas, mesmo fora do período eleitoral.
A pasta enfatiza que os ataques e restrições à prática jornalística possuem um impacto que vai além do individual, comprometendo o direito da sociedade como um todo à informação.
Fonte: Agência Brasil/EBC
