O deputado Mario Frias não poderá deixar o país, uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivada por receios de evadir-se durante a investigação sobre possíveis desvios de emendas parlamentares. Esses recursos estariam associados ao financiamento do filme Dark Horse, que relata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proibição figura na decisão que possibilitou a Operação Make Up, realizada nesta quinta-feira (10), quando a Polícia Federal (PF) executou 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Alvos da Operação
Além de Mario Frias, a produtora Karina Gama, encarregada da produção do filme, e mais 27 pessoas estão sob investigação, todas com restrições para deixar o Brasil.
Durante a deliberação da operação, Dino ressaltou que a viagem internacional de Frias poderia ter sido utilizada para atrasar sua prestação de contas no âmbito da investigação. Isso levou o ministro a contatar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para aferir a regularidade da viagem do deputado.
“Não se pode ignorar que o contexto nacional mostrou, recentemente, que a evasão internacional é uma possibilidade considerada por alguns parlamentares diante da iminência de perseguições penais”, escreveu Dino.
Emendas Suspeitas
Dino, que é relator da investigação, afirmou que o caso foi impulsionado por informações da Controladoria-Geral da União (CGU), que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias, destinadas a entidades ligadas a Karina Gama — como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
A CGU identificou que houve alocação desses recursos para projetos sociais na cidade de Pirassununga, mas não ficou provada a real aplicação dos valores, com indícios de que o dinheiro foi desviado para a produção de Dark Horse.
Adicionalmente, a PF identificou movimentações financeiras suspeitas em diversos CNPJs relacionados a Karina Gama, que apesar de operarem milhões, apresentam discrepâncias em relação ao seu campo de atuação.
No relatório que fundamentou os mandados desta operação, a PF insinuou a questão de uma estrutura financeira complexa para a movimentação de recursos entre as entidades.
A investigação tenta apurar crimes como fraude em licitações, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um cenário caracterizado por grandes quantias e a interconexão de várias pessoas jurídicas.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Mario Frias, mas até agora não obteve retorno. A reportagem continua a buscar informações junto a Karina Gama.
Paralelamente à apuração mencionada por Dino, outro processo sob a relatoria do ministro André Mendonça investiga a legalidade do repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, solicitado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esse inquérito foi iniciado após The Intercept Brasil divulgar gravações em que Flávio solicita os valores a Vorcaro, que enfrenta suspeitas de corrupção de agentes públicos e envolvimentos em fraudes financeiras significativas. Flávio não contestou a autenticidade dos áudios, mas negou irregularidades no pedido.
Fonte: Agência Brasil/EBC
