A mobilização do Levante Mulheres Vivas neste domingo (2) envolve cidades de todo o Brasil, ressaltando a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
O PL, que já passou pelo Senado, está aguardando o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado rapidamente. Esta proposta visa incluir atos motivados por misoginia entre as condutas punidas por discriminação e preconceito.
Notícias Relacionadas:
- Congresso volta do recesso sem previsão de plenário nesta semana.
- ONU e Unicef lançam guia para orientar pais sobre o perigo da machosfera.
- Estado de São Paulo registrou um aumento de 10% em feminicídios no primeira metade de 2026.
O PL propõe alterar a Lei 7.716/1989, adicionando penas de dois a cinco anos de reclusão para os crimes de misoginia, definidos como “a prática, indução ou incitação de violência, limitação ao exercício de direitos ou desrespeito à dignidade feminina.” A condição feminina foi também incluída nas ofensas relacionadas à raça, cor, etnia e origem nacional.
As manifestações têm lugar em diversas cidades, incluindo Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo do dia.
Veja a galeria de fotos:
Mobilização Social
A cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, destaca que essa mobilização é uma resposta ao crescente feminicídio e à disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais.
“Estamos testemunhando uma manifestação que brota da sociedade civil, unindo mulheres e homens em um alerta comum. O discurso de ódio digital contra mulheres se tornou uma ameaça a todos nós”, afirma Rachel.
De acordo com o Levante, a intenção é garantir um consenso entre os parlamentares sobre o projeto, visando impedir a violência digital e conter o feminicídio.
“Houve inicialmente uma preocupação entre a bancada evangélica sobre possíveis impactos do PL na liberdade de expressão em púlpitos, principalmente em relação a trechos da Bíblia que possam ser considerados misóginos atualmente”, detalha Rachel.
Crimes
Rachel enfatiza que o propósito não é silenciar opiniões, mas sim combater crimes e proteger as mulheres. “É essencial abordarmos essas questões com todos, especialmente com os jovens, para que não continuem perpetuando a cultura do estupro e a produção de conteúdos inadequados em ambientes escolares”, alerta.
As participantes expressaram sua mensagem através de cartazes com slogans como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”, ocupando espaços simbólicos nas cidades. Elas esperam que o presidente da Câmara discuta o PL assim que as sessões deliberativas forem reiniciadas, após a pausa que se estende até a semana do dia 10 de agosto.
“Esta é talvez nossa última oportunidade antes das eleições para sensibilizar publicamente os líderes que estão impedindo a discussão sobre o PL. Precisamos que a população saiba qual foi a posição dos nossos deputados em busca da reeleição este ano”, conclui Rachel.
A equipe da Agência Brasil procurou a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, mas ainda não obteve retorno quanto à sua posição sobre a questão. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
Fonte: Agência Brasil/EBC
