No dia 7 deste mês, diversas cidades do Brasil sediarão um mutirão gratuito promovido pelos Cartórios de Notas, voltado à prevenção de fraudes na aquisição de imóveis.
Comprar um imóvel pode resultar em sérios prejuízos financeiros devido a golpes envolvendo falsos proprietários, documentação adulterada e até mesmo imóveis inexistentes.
Prevenção Extra nas Transações Imobiliárias
A ação contará com a presença de tabeliães em locais como shoppings, praças e instituições parceiras, onde esclarecerão dúvidas sobre processos de compra e venda, escrituras, doações e a correta formalização desses atos.
Esta iniciativa é uma colaboração entre o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e as suas seccionais estaduais.
Tipos de Golpes Imobiliários
De acordo com o CNB/CF, os circunstâncias que podem comprometer uma transação incluem:
- Vendas realizadas por não proprietários;
- Utilização de procurações falsas;
- Comercialização de imóveis com restrições ocultas;
- Exigências de pagamentos antecipados sem a formalização necessária.
Com frequência, o comprador detecta problemas somente após transferir dinheiro ou descobrir que não poderá registrar o imóvel em seu nome.
Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, ressalta a importância da orientação preventiva para evitar que decisões sobre patrimônio resultem em litígios judiciais. “A compra de uma casa muitas vezes representa a economia de uma vida. Por isso, é crucial que as pessoas sejam esclarecidas sobre o que assinam e os riscos envolvidos, buscando orientação antes de realizar qualquer pagamento.”
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 aponta que houve 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, marcando um aumento de 429,8% desde 2018. Embora a pesquisa abranja várias modalidades de fraudes, o crescimento das fraudes imobiliárias destaca a necessidade de diligência na verificação de documentos e na identificação dos envolvidos.
Práticas de Prevenção Eficazes
A escritura pública, elaborada por um tabelião, é uma das principais formas de proteção. Esse profissional assegura que todas as partes compreendam os termos do negócio, conferindo sua capacidade jurídica e analisando a documentação pertinente.
A escritura formaliza a compra e, para garantir a transferência de bens, o registro no Cartório de Imóveis é indispensável.
Além disso, é recomendado verificar a matrícula atualizada do imóvel antes da assinatura, afim de confirmar seu verdadeiro proprietário e possíveis restrições.
O comprador deve sempre confirmar a identidade do vendedor, a veracidade das procurações, desconfiar de preços excessivamente baixos e evitar pagamentos antes de firmar um contrato formal.
Segurança nas Transações
O CNB/CF enfatiza que o momento do pagamento é crítico; o comprador precisa transferir valores enquanto assegura a conformidade das cláusulas acordadas.
Para minimizar riscos, a Jornada Notarial 2026 irá apresentar o Simulador da Conta Notarial, que educa sobre como garantir que os valores da transação sejam protegidos até que todas as condições sejam cumpridas.
Esse recurso possibilita estruturar operações onde o pagamento é liberado apenas após a prova do cumprimento das exigências, reduzindo os riscos de pagamentos antecipados.
Detalhes do Mutirão
As atividades do mutirão acontecerão em locais como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), além de várias cidades em Goiás e outras regiões.
A participação é gratuita e voltada para o público em geral, conforme a programação das localidades.
Mais informações sobre os locais de atendimento podem ser encontradas em: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.
Fonte: Agência Brasil/EBC
