Em uma ação que promete impactar a vida financeira de muitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou uma nova fase do programa Desenrola Brasil, na última sexta-feira (25), em São Paulo.
Com a implementação deste projeto, a União poderá agora adquirir carteiras de dívidas em leilão, permitindo que os devedores recebam uma redução significativa sobre os valores pendentes.
Detalhes do programa
O novo modelo de operação possibilita à União comprar dívidas que não foram quitadas. O desconto obtido na compra será integralmente repassado ao devedor. Apenas as dívidas com valores de até R$ 10 mil, com atraso que varia entre 720 a 1.645 dias, ou seja, de dois a quatro anos e meio, serão contempladas nesta fase.
Estimativas apontam que até R$ 150 bilhões em dívidas poderão ser comprados, com uma expectativa de que R$ 75 bilhões passem efetivamente por renegociação. O programa poderá atender até 15 milhões de pessoas.
Os devedores, assim que selecionados, terão a chance de quitar suas pendências com um desconto mínimo de 90%. Esse valor pode ser pago à vista ou parcelado em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Para viabilizar essa nova fase do programa, o governo disponibilizará R$ 15 bilhões.
Funcionamento da negociação
Credores interessados poderão participar de leilões, que serão organizados em lotes de acordo com o tipo de dívida. Os critérios de classificação serão baseados no maior desconto oferecido.Importante ressaltar que os credores deverão transferir totalidade dos créditos de cada devedor.
A operação pode incluir a atuação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, inclusive através de fundos de investimento em direitos creditórios.
Cenário de endividamento
Dados do Tesouro Nacional indicam que, em agosto, o montante de devedores com até cinco anos de atraso nos pagamentos alcançava R$ 592 bilhões, afetando cerca de 83,9 milhões de pessoas. A média é de quatro dívidas por pessoa, com um valor médio de R$ 7 mil por devedor.
Dessas dívidas, mais da metade, cerca de 55%, são de origem não bancária, abrangendo contas como água, luz e telefonia, sendo que os serviços essenciais representam 20% do total.
Etapas anteriores de sucesso
A terceira fase é uma continuidade das etapas anteriores, que, conforme informações do governo, já alcançaram 25 milhões de pessoas.
Na primeira fase, foram feitas mais de 8 milhões de renegociações, abrangendo R$ 53 bilhões em dívidas, beneficiando 15 milhões de pessoas. A segunda fase atingiu 5,5 milhões de operações e R$ 22 bilhões, atendendo também 10 milhões de indivíduos.
Próximos passos
- Setembro de 2026: publicação da medida provisória (alterações na Lei nº 14.690/2023).
- Novembro de 2026: publicação do chamamento para envio de propostas.
- Dezembro de 2026: prazo final para entrega das propostas pelos credores.
- Janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas.
- Fevereiro de 2027: assinaturas de contratos e início do repasse de deságios aos devedores.
Fonte: Agência Brasil/EBC
