A Agência Espacial Brasileira (AEB) deu início a uma nova política de inovação a partir desta sexta-feira (2), com o propósito de fortalecer o mercado espacial do país.
A nova iniciativa, que foi desenhada com princípios, diretrizes, objetivos e ferramentas, visa guiar programas e ações a longo prazo para fomentação do progresso tecnológico.
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O principal objetivo é aumentar a competitividade da economia nacional e ampliar a autonomia do Brasil em áreas estratégicas do setor espacial.
Implementação
A nova política será executada com foco em sete eixos principais:
- Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos;
- Integração de programas de inovação e fomento a investimentos do setor privado;
- Fortalecimento da base de conhecimento tecnológico;
- Proteção da propriedade intelectual;
- Promoção da cultura de inovação e empreendedorismo;
- Fomento a mercados para produtos e serviços espaciais desenvolvidos no Brasil;
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Suporte Financeiro
A portaria estipula que a AEB terá a capacidade de fornecer suporte financeiro para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, utilizando ferramentas como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas e incentivos fiscais, além de bolsas de estudo.
A AEB também poderá formalizar parcerias com entidades públicas e privadas, além de firmar convênios com transferência de recursos para a implementação de projetos de inovação.
Adicionalmente, há a previsão de contratação direta de instituições científicas, organizações não governamentais ou empresas para projetos que abordem riscos tecnológicos, buscando resolver problemas específicos do setor espacial.
Cooperação Global
A nova política também abre a possibilidade de expansão da atuação internacional da AEB, permitindo a assinatura de acordos e contratos com entidades estrangeiras e instituições internacionais.
A norma destaca que a cooperação externa deve ser realizada sem comprometer a autonomia do Brasil e deverá focar na preservação da soberania tecnológica nacional.
Apoio a Inovadores
Um dos mecanismos criados na nova política é o incentivo a inventores independentes que tenham solicitado patentes. Esses inventores poderão solicitar à AEB uma avaliação sobre a viabilidade tecnológica e comercial de suas invenções.
A agência também está apta a fornecer suporte para transformar ideias em produtos ou processos, auxiliar na criação de empresas e orientar sobre a transferência de tecnologias para a indústria.
Fonte: Agência Brasil/EBC
