Medidas recentes no Senado abrem novas possibilidades de descanso
Adrielle Barbosa de Aquino, uma mãe de 27 anos, sentiu alívio com a recente aprovação para o fim da exaustiva escala de trabalho 6×1, que impactava sua rotina. Ela realiza atividades como garçonete de segunda a sábado em um restaurante no coração do Rio de Janeiro.
Desde seus primeiros passos no mercado de trabalho, há quase uma década, Adrielle nunca experimentou o conforto de ter dois dias de folga consecutivos.
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“Menos de um dia para resolver os desafios cotidianos é complexo, especialmente para uma mãe. Essa situação é realmente pesada para a gente”, compartilha Adrielle.
Ela ainda revela que, em certos momentos, quando a agenda não permite resolução de tarefas em seu dia de folga, como consultas médicas dos filhos, acaba tendo que faltar, resultando em perda de renda: “é complicado, pois acabamos descontando um dia de trabalho e, consequentemente, do salário”, afirma.
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A jornada desgastante
Como milhares de brasileiros, Adrielle é uma entre muitos que enfrentam a pesada carga de trabalho de seis dias por semana. Para ela, a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado na última quarta-feira (14) representa uma oportunidade para recuperar o tempo livre, permitindo que possa se dedicar mais à família, à saúde e a estudos ou outras atividades.
Um levantamento feito em fevereiro por uma empresa de pesquisa revelou que 73% da população apoia o fim dessa jornada desgastante.
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo, que também é parte dos trabalhadores em escala 6×1, estava a caminho de mais um dia de serviço quando conversou com a Agência Brasil. Ela acredita que um dia a mais para descansar pode mudar a vida das pessoas.
“Ter um dia a mais para a família e para outras atividades é extremamente valioso. Fiquei muito feliz com a aprovação dessa PEC”, declarou Yasmin.
A ajudante de cozinha Cristiane Wandermuren comenta a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, no centro do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil
Cristiane Wandermurin, 56 anos, também sente os efeitos negativos da jornada de seis dias. Desde nova, seu trabalho tem sido marcado por uma folga semanal. “Adoraria ter uma folga a mais para cuidar de minha saúde e aproveitar mais os momentos com meus netos,” lamenta ela.
“O único dia que tenho é domingo, mas, e se preciso ir ao médico? Normalmente, esses atendimentos ocorrem entre semana, e, claro, isso gera descontentamento no trabalho quando se chega atrasado”, considera.
O fim da escala 6×1 é um novo começo
Após dedicar 15 anos à escala 6×1, Simone Cunha de Oliveira agora trabalha em uma escola, onde consegue ter dois dias para descanso. “A qualidade de vida melhorou significativamente. É possível resolver tudo que precisa, não dá para fazer tudo em apenas um dia”, observa.
Simone aguarda ansiosa por sua irmã, que ainda enfrenta a jornada desgastante, poder também desfrutar de mais tempo livre.
“Apenas a vejo aos domingos. Espero que essa mudança na lei traga melhorias na saúde das pessoas, pois o estresse do trabalho excessivo gera doenças. Todos precisam de descanso,” finaliza.
Aposentada Maria Antônia de Carvalho trabalhou a vida inteira com apenas um dia de descanso por semana – Tomaz Silva/Agência Brasil
Maria Antônia de Carvalho, aos 63 anos, precisou se aposentar para desfrutar de mais tempo livre. Ela recorda: “Minha carreira foi inteiramente vivida sob a pressão da jornada 6×1. O tempo para viver realmente não existia. Agora, tudo mudou, tenho mais espaço para mim e para minha família.”
Aposentada Luciana Machado comemora o fim da escala de trabalho 6×1 – Tomaz Silva/Agência Brasil
Luciana Machado, 65 anos, também enfrentou a jornada intensa de trabalho por toda sua vida. Somente agora, após a aposentadoria, consegue o conforto de folgas regulares. “Mesmo agora presa ao trabalho, sentia que a carga aumentava, já que substituía o sábado. Mas ainda é um avanço ter uma jornada com mais tempo livre,” diz Luciana.
Quando a mudança entra em vigor?
Com a nova legislação sancionada, as pessoas não precisam se preocupar com a possibilidade de aumento do horário de trabalho, pois haverá uma transição assegurada que estabelece a jornada 5×2. Isso ocorrerá 60 dias após a promulgação, reduzindo a carga de 44 para 42 horas semanais.
Se a PEC for promulgada ainda em outubro, as novas regras devem começar a valer em dezembro de 2026.
Após esse período inicial, a jornada diminuirá para 40 horas em até 12 meses. Portanto, a transição total deve levar aproximadamente 14 meses.
Os trabalhadores terceirizados no setor público seguirão uma normativa diferenciada para a transição.
Regras para a transição da PEC que revoga a escala 6×1:
- Estabelecimento da jornada 5×2 com dois dias para descanso (após 60 dias);
- Redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais (em 60 dias);
- Redução para 40 horas semanais, mantendo a jornada 5×2 (dentro de 14 meses).
Como será feito o cálculo da jornada?
Durante o período que abrange do segundo ao décimo quarto mês seguinte à promulgação, a distribuição de horas acima das oito diárias será feita pela empresa. Se divididas igualmente, o funcionário deve trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias da semana.
Concluído esse período de adaptação, a jornada máxima permitida será de oito horas diárias e 40 horas semanais, configuradas em 5 dias, exigindo pagamento adicional para horas extras.
Essa proposta ainda prevê que futuras legislações poderão incorporar regras específicas para os microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, visando minimizar os impactos da nova regra.
Fonte: Agência Brasil/EBC
